DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT
Notícias DPU solicita medidas urgentes contra incêndios em terras indígenas de MT Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou, na quarta-feira (11), ações imediatas para combater os incêndios que afetam terras indígenas em Mato Grosso (MT). Por meio de ofício, a DPU expressou preocupação com a escalada das queimadas, que não apenas ameaçam o […]
Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias
Notícias Limite sonoro: Defensorias orientam gestores públicos e lideranças de religiões afro-brasileiras sobre direitos em cultos e liturgias Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ) enviaram ofício às lideranças e praticantes de religiões afro-brasileiras e gestores de órgãos da administração pública do […]
Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS
Notícias Justiça mantém sentença que obriga fornecimento de óculos pelo SUS São Paulo – A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) em São Paulo decidiu, por unanimidade, manter sentença que julgou procedente pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de obrigar o fornecimento de óculos no Sistema único de Saúde (SUS) para […]
Defensorias obtêm decisão para que União forneça insulinas de ação prolongada pelo SUS
Notícias Defensorias obtêm decisão para que União forneça insulinas de ação prolongada pelo SUS Rio de Janeiro – Após atuação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU) e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE-RJ), a Justiça Federal, em decisão liminar, determinou que a União implemente, no prazo máximo de 90 dias, as […]
Reunião aborda conflitos agrários nos territórios quilombolas do Maranhão
Notícias Reunião aborda conflitos agrários nos territórios quilombolas do Maranhão São Luís – Em 3 de setembro, o defensor regional de direitos humanos no Maranhão (DRDH/MA), Gioliano Antunes Damasceno, participou de reunião com membros da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ) para tratar dos conflitos agrários nos territórios quilombolas e das ações possessórias que têm […]
DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió (AL)
Notícias DPU recomenda ações para garantir trabalho digno aos indígenas Warao em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na última quinta-feira (5), que a União, o estado de Alagoas e o município de Maceió implementem medidas para garantir trabalho digno, geração de emprego, renda e qualificação profissional aos indígenas venezuelanos da […]
DPU aciona Justiça por omissão no cadastro para Auxílio Reconstrução em Seberi (RS)
Notícias DPU aciona Justiça por omissão no cadastro para Auxílio Reconstrução em Seberi (RS) Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública (ACP) para garantir o cadastro imediato dos moradores de Seberi (RS) elegíveis para o recebimento do Auxílio Reconstrução. Durante a execução do projeto Caravana da Direitos em […]
DPU entra com habeas corpus coletivo no STJ para garantir direito ao banho de sol de detentos no Pará
Notícias DPU entra com habeas corpus coletivo no STJ para garantir direito ao banho de sol de detentos no Pará Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou, nesta quinta-feira, 5 de setembro, um habeas corpus coletivo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que, em […]
Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura
Notícias Em audiência pública, DPU debate cotas étnico-raciais em programas do Ministério da Cultura Brasília – Na quinta-feira (5), a Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para debater as políticas de cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura. A meta é analisar […]
Após recomendação da DPU, Prefeitura de Belém (PA) abre estações do BRT durante eventos de grande porte
Notícias Após recomendação da DPU, Prefeitura de Belém (PA) abre estações do BRT durante eventos de grande porte Belém – A Prefeitura de Belém (PA), por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), atendeu à recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) para abrir as estações do Bus Rapid Transit (BRT) durante grandes eventos, como […]