DPU promove oficinas para capacitação de defensoras e defensores públicos federais
Notícias DPU promove oficinas para capacitação de defensoras e defensores públicos federais Brasília – O segundo dia do “Encontro DPU e Direitos Humanos”, realizado nesta quarta-feira (15), promoveu oficinas práticas para as defensoras e os defensores públicos federais. Foram realizadas rodas de diálogo, exposições de ideias e construções de prioridades estratégicas, em conjunto com a sociedade […]
Público-alvo, locais de atuação e bases de dados: DPU lança mapa nacional de populações vulneráveis
Notícias Público-alvo, locais de atuação e bases de dados: DPU lança mapa nacional de populações vulneráveis Brasília – Com o objetivo de analisar o público-alvo e as localidades de atuação, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta quarta-feira (15) dois documentos norteadores de ações futuras: o Panorama da Assistência Social a Populações em Vulnerabilidade e […]
Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada
Notícias Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada Rio de Janeiro – A União, o estado e o município do Rio de Janeiro foram condenados pela Justiça Federal a apresentarem um plano de reestruturação e organização da Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica em até 90 dias, sob pena de […]
DPU inicia evento para alinhar atuação de grupos de trabalho na promoção de direitos humanos
Notícias DPU inicia evento para alinhar atuação de grupos de trabalho na promoção de direitos humanos Brasília – Defensores e defensoras públicos federais que atuam em todo o país estão reunidos em Brasília a partir desta terça-feira (14) no “Encontro DPU e Direitos Humanos”. O evento, que tem duração de três dias, busca alinhar o planejamento […]
DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração
Notícias DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração Brasília – No último dia 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Congresso Nacional uma nota técnica sobre o projeto de lei n° 5326/2019, que pode alterar a Lei […]
DPU organiza rodas de conversas em terreiros na Baixada Fluminense (RJ)
Notícias DPU organiza rodas de conversas em terreiros na Baixada Fluminense (RJ) Rio de Janeiro – Na semana marcada pelo Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, escolhido como 21 de março pela Lei 14.519/23, sancionada em janeiro deste ano (2023), a Defensoria Pública da União (DPU) realizará o evento […]
DPU participa de debate sobre a situação das mulheres migrantes em Curitiba (PR)
Notícias DPU participa de debate sobre a situação das mulheres migrantes em Curitiba (PR) Curitiba – No último dia 9, a Defensoria Pública da União (DPU) participou do evento “Roda de Conversa Mulheres Migrantes” realizado em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, na ONG Ação Social Irmandade sem Fronteiras, em Curitiba (PR). O evento teve o […]
DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo
Notícias DPU pede ao STF expropriação de imóveis de quem explora trabalho escravo Brasília – Para coibir e reprimir o trabalho escravo, a Defensoria Pública da União (DPU) quer a expropriação das terras e o confisco dos bens das empresas que usarem mão de obra com condições análogas à escravidão. O pedido foi enviado ao Supremo […]
DPU consegue que declaração da Funai comprove união estável em caso de pensão por morte
Notícias DPU consegue que declaração da Funai comprove união estável em caso de pensão por morte Belém – No dia 1° de março, a Justiça Federal no Pará decidiu que declaração emitida pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pode ser aceita como comprovação de união estável em solicitação de pensão por morte junto ao Instituto […]
Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados
Notícias Mais de 2 milhões em autos de infração de trânsito prescritos são cancelados Teresina – Em cumprimento ao determinado em ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o cancelamento de multas de trânsito atingidas pela prescrição, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, no dia 24 de fevereiro, o cancelamento […]