Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública
Notícias Indulto de Natal: DPU propõe medidas ao ministro da Justiça e Segurança Pública Brasília – O indulto é um importante instrumento de política criminal, podendo ser bastante efetivo para uma gestão racional do encarceramento no Brasil. Com foco na garantia de direitos humanos para essa população em situação de prisão, a Defensoria Pública da União […]
Operação Acolhida: relatório recomenda melhoria no atendimento de migrantes e refugiados
Notícias Operação Acolhida: relatório recomenda melhoria no atendimento de migrantes e refugiados Brasília – Reestruturação da governança migratória e de refúgio, fortalecimentos dos serviços públicos em Roraima, soluções para longo prazo e foco especial na população indígena migrante e refugiada. Esses são alguns temas tratados em relatório da Defensoria Pública da União (DPU) que recomenda melhorias […]
Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário
Notícias Relatório da DPU aponta ações para áreas estratégicas do Sistema Penitenciário Brasília – Aprimoramento no combate à tortura, da fiscalização, da produção de dados, além do cumprimento do determinado em protocolos nacionais e internacionais. Esses são alguns temas que a Defensoria Pública da União (DPU) trata em relatório com recomendações para áreas estratégicas do Sistema […]
Nordeste sem água: ação da DPU pede restabelecimento da Operação Carro-Pipa
Notícias Nordeste sem água: ação da DPU pede restabelecimento da Operação Carro-Pipa Maceió – Em uma Ação Civil Pública, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que a União seja obrigada a adotar as medidas necessárias para viabilizar, imediatamente, recursos suficientes para o restabelecimento do Programa Emergencial de Distribuição de Água, mais conhecido como Operação Carro […]
Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas
Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]
Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica
Notícias Ministro do STF reforça ordem de implementação da renda básica Brasília – Ao determinar a manutenção de um auxílio de no mínimo R$ 600 em 2023 para famílias em situação de vulnerabilidade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reforçou a ordem para implementação da renda básica proferida no ano passado no Mandado […]
Reencontro: ação cruza caminho de migrante e defensor pela segunda vez em Pacaraima (RR)
Notícias Reencontro: ação cruza caminho de migrante e defensor pela segunda vez em Pacaraima (RR) Pacaraima – Imagine você ter a vida transformada e depois de dois anos reencontrar quem te estendeu a mão em um momento difícil. Foi exatamente isso que aconteceu com o venezuelano Juan José ao cruzar pela segunda vez com o defensor público […]
Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos
Notícias Relatório da DPU: nova licença para Belo Monte deve exigir redução de impactos Brasília – A renovação da licença de operação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, deve ser condicionada a obrigações essenciais de mitigação e compensação dos impactos existentes e contínuos que afetam as comunidades tradicionais e indígenas na região. Essa é a […]
DPU faz mutirão carcerário em Guajará-Mirim (RR)
Notícias DPU faz mutirão carcerário em Guajará-Mirim (RR) Guajará-Mirim – Para promover e garantir os direitos fundamentais na área prisional, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou um mutirão carcerário em Guajará-Mirim (RR). Cerca de 400 pessoas privadas de liberdade de três unidades prisionais do estado foram atendidas de 5 a 10 de dezembro. O mutirão […]
DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti
Notícias DPU pede derrubada de veto presidencial à Lei Padre Júlio Lancelotti Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu a derrubada do veto presidencial à chamada Lei Padre Júlio Lancelotti. Em manifestação encaminhada ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (15), defensores públicos federais do Grupo de Trabalho Rua (GT Rua) apontam que o veto ao […]