Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se, no dia 11 de abril, com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) para discutir estratégias de enfrentamento à epidemia de HIV/AIDS na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Representantes de ambos os órgãos discutiram a importância de abordar as vulnerabilidades específicas, as barreiras de acesso aos serviços de saúde e a necessidade de coordenação entre diferentes instituições e atores envolvidos na luta contra a epidemia.

Ariadne Ferreira, representante da UNAIDS, aponta a falta de controle específico da doença no estado e o crescente número de casos. A prevalência da síndrome na região é superior a 2% da população, o que é classificado como epidemia. Uma das preocupações apontadas pela organização é a transmissão vertical do HIV, da mãe para o filho, que afeta bastante o RS.

Bruno Kauss, representante da UNAIDS, destacou a importância dos municípios do Rio Grande do Sul aderirem à Declaração de Paris, um acordo internacional voltado para o fim da pandemia de HIV/AIDS. Ainda, mencionou a preocupação do Ministério da Saúde em mobilizar diferentes atores para enfrentar questões como a transmissão vertical de HIV/AIDS e a vulnerabilidade de comunidades quilombolas e indígenas ao HIV.

A secretária-geral de Articulação Institucional da DPU, Roberta Alvim, apresentou o trabalho do órgão na área de educação em direitos e no fortalecimento de lideranças, principalmente nas comunidades quilombolas e disponibilizou a Defensoria para a mediação de um diálogo entre sociedade civil e o estado sobre o tema, caso ainda não haja um fórum de discussão dessas políticas no Rio Grande do Sul.

A defensora pública federal e membro do Grupo de Trabalho (GT) Saúde da DPU, Carolina Godoy, aponta que há gargalos na identificação de medidas concretas a serem adotadas no âmbito municipal e estadual e destaca a importância de se trabalhar o engajamento dos gestores públicos.

Durante a reunião, os participantes destacaram ainda a presença de múltiplas organizações internacionais e nacionais que apoiam a cidade de Porto Alegre e o estado do Rio Grande do Sul na luta contra a epidemia. No entanto, foi ressaltada a dificuldade em gerir e coordenar adequadamente o apoio fornecido, o que resulta em esforços replicados e sem resultados significativos.

Foi mencionada a criação de um fórum de diálogo entre a sociedade civil e os órgãos governamentais responsáveis pelo combate à epidemia. Também foi sugerido o envolvimento direto com gestores públicos estaduais e municipais, a fim de promover ações coordenadas e eficazes.

Outra proposta discutida foi a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do RS, com o objetivo de ajustar as políticas públicas municipais e estaduais e superar barreiras culturais e preconceitos. A audiência também serviria para envolver a sociedade civil e quebrar tabus relacionados ao problema, ajudando os gestores a lidarem com a questão.

A DPU e a UNAIDS pretendem continuar trabalhando juntas no desenvolvimento e implementação de estratégias para enfrentar a epidemia de HIV/AIDS em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul, buscando sempre envolver todos os atores relevantes e assegurar uma abordagem coordenada e eficaz.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União