DPU acompanha reuniões de lideranças indígenas sobre impactos da Usina de Belo Monte
Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
Saiba como a DPU atuou e alertou sobre riscos do consignado do Auxílio Brasil
Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
DPU orienta comunidade ameaçada de despejo em Biguaçu (SC) sobre perícias antropológicas
Notícias DPU orienta comunidade ameaçada de despejo em Biguaçu (SC) sobre perícias antropológicas Biguaçu – Ameaçadas de perder casas e ranchos em ações de reintegração de posse, famílias de pescadores artesanais que vivem às margens da rodovia BR-101 em Biguaçu, na Grande Florianópolis, começaram a receber na semana passada a perita judicial que analisará desde quando […]
Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas
Notícias Instituições buscam inserção produtiva de pessoas privadas de liberdade e egressas Recife – No dia 1º desse mês, em reunião com diversas instituições, a Defensoria Pública da União (DPU) assinou um termo técnico de cooperação que visa estabelecer condições efetivas para promoção e regularização das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A […]
Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas
Notícias Conheça os principais direitos das comunidades quilombolas Brasília – Direito à igualdade, à terra, à alimentação, segurança alimentar e nutricional. Esses alguns dos pontos apresentados na segunda edição da publicação “Agenda Quilombola: Coletânea de Normas e Modelos de Atuações”. A iniciativa é uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa das […]
DPU cobra apuração do ataque contra indígenas Pataxó em fazenda no Sul da Bahia
Notícias DPU cobra apuração do ataque contra indígenas Pataxó em fazenda no Sul da Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, e ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que apurem o ataque, ocorrido no dia 30 de maio, contra os indígenas Pataxó que ocupavam a […]
Aberta seleção para intercâmbio de defensor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Notícias Aberta seleção para intercâmbio de defensor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos Brasília – Defensoras e defensores públicos federais interessados em participar do Programa de Intercâmbio na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Washington, Estados Unidos, têm até o dia 12 de junho para fazer sua inscrição no processo seletivo interno da Defensoria Pública […]
Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos
Notícias Conselho Superior vota lista tríplice para cargo de defensor nacional de direitos humanos Brasília – A Comissão Eleitoral do Conselho Superior da DPU divulgou, nesta sexta-feira (2), a lista dos três candidatos que disputam o cargo de defensor nacional de direitos humanos. Confira: Eduardo Valadares de Brito (8 votos)Pedro Paulo Raveli Chiavini (6 votos)Carolina Soares […]
Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável
Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque
Notícias DPU participa do segundo Fórum de Afrodescendentes da ONU em Nova Iorque Nova Iorque – Representando a Defensoria Pública da União (DPU), a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) Políticas Etnorraciais da instituição, Natália Von Rondow, participou, entre os dias 30 de maio e 2 de junho, da segunda sessão do Fórum Permanente para Pessoas […]