Boa Vista – Entre os dias 7 e 11 de agosto, a defensora nacional de direitos humanos (DNDH), Carolina Castelliano, esteve em uma missão em Boa Vista (RR) para tratar de temas como migração, população indígena e pessoas em situação de rua. A defensora regional de direitos humanos em Roraima, Silvia Alves de Souza Moreira, também participou.

Além da DPU, integraram a ação representantes do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), da Organização Internacional para as Migrações (OIM) e do Exército Brasileiro.

No primeiro dia, a equipe visitou abrigos de migrantes. “Já no dia seguinte, estivemos nas ocupações espontâneas de Pacaraima. Visitamos uma comunidade que sofre com o risco de desabamento de um morro e outras 13 comunidades”, explica a defensora nacional de direitos humanos. Além disso, a equipe acompanhou o fluxo de recepção de migrantes da Operação Acolhida tanto em Pacaraima, quanto em Boa vista.

“Uma atuação importante foi a inspeção na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) em Boa Vista. Hoje se encontram 638 indígenas, a maioria Yanomami. Nessa visita, fomos acompanhados pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo da inspeção foi verificar as condições físicas e estruturais do lugar, como as instalações dos dormitórios, além do fornecimento de medicamentos e condições de trabalho dos próprios colaboradores da Casai”, pontua Carolina Castelliano.

Além de migrantes e indígenas, a ação também foi voltada para pessoas em situação de rua. No penúltimo dia, a equipe, acompanhada do Exército e da OIM, fez a contagem de 460 pessoas dormindo na rua. Carolina Castelliano explica que conhecer o número de pessoas nessa situação é importante para traçar políticas públicas eficientes.

“A contagem busca fazer um diagnóstico, tanto quantitativo, quanto de perfil, das pessoas em situação de rua com a finalidade de verificar que tipo de política pública deve ser feita para minorar o quadro de pessoas nessas condições”, finaliza a defensora.

No último dia de missão, as defensoras públicas reuniram-se com representantes da Prefeitura de Boa Vista e da Procuradoria do Município para o delineamento de políticas públicas de atenção à população em situação de rua.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União