DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras
Notícias DPU divulga relatório sobre a situação de migrantes em unidades prisionais brasileiras Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) torna público o relatório “Relatório do Mapeamento de Migrantes Custodiados em 2021”, que fornece um panorama quantitativo da presença de não nacionais em situação de privação da liberdade no Brasil. O estudo, que foi uma […]
Conheça a primeira mulher a assumir o comando da Defensoria Nacional de Direitos Humanos
Notícias Conheça a primeira mulher a assumir o comando da Defensoria Nacional de Direitos Humanos Brasília – Na sede da Defensoria Pública da União (DPU) em Brasília (DF), a cadeira de comando da Defensoria Nacional de Direitos Humanos (DNDH) está ocupada por uma mulher pela primeira vez desde 2016, quando a pasta foi criada. A defensora […]
Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF
Notícias Demarcação de terras indígenas no Ceará é tema de reunião no STF Brasília – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e lideranças indígenas levaram ao Supremo Tribunal Federal (ST) o debate sobre a importância dos processos demarcatórios de terras indígenas no Ceará. Em reunião, eles destacaram as seguidas violações de direitos humanos – enfrentadas […]
Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB
Notícias Ação pede mais prazo de matrícula no Prouni para pessoas em situação de prisão na PB João Pessoa – Na quarta-feira (15), a Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) solicitando que pessoas em situação de prisão tenham um prazo maior para apresentar os […]
DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras
Notícias DPU recebe lideranças indígenas do Ceará para tratar sobre demarcação de terras Brasília – Lideranças indígenas do Ceará reuniram-se com membros da Defensoria Pública da União (DPU) na tarde desta quinta-feira (16), em Brasília. O objetivo foi apresentar demandas referentes à ação movida pela DPU na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em defesa do […]
DPU promove oficinas para capacitação de defensoras e defensores públicos federais
Notícias DPU promove oficinas para capacitação de defensoras e defensores públicos federais Brasília – O segundo dia do “Encontro DPU e Direitos Humanos”, realizado nesta quarta-feira (15), promoveu oficinas práticas para as defensoras e os defensores públicos federais. Foram realizadas rodas de diálogo, exposições de ideias e construções de prioridades estratégicas, em conjunto com a sociedade […]
Público-alvo, locais de atuação e bases de dados: DPU lança mapa nacional de populações vulneráveis
Notícias Público-alvo, locais de atuação e bases de dados: DPU lança mapa nacional de populações vulneráveis Brasília – Com o objetivo de analisar o público-alvo e as localidades de atuação, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nesta quarta-feira (15) dois documentos norteadores de ações futuras: o Panorama da Assistência Social a Populações em Vulnerabilidade e […]
Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada
Notícias Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica no RJ deve ser reestruturada Rio de Janeiro – A União, o estado e o município do Rio de Janeiro foram condenados pela Justiça Federal a apresentarem um plano de reestruturação e organização da Rede Estadual de Alta Complexidade Cardiovascular Pediátrica em até 90 dias, sob pena de […]
DPU inicia evento para alinhar atuação de grupos de trabalho na promoção de direitos humanos
Notícias DPU inicia evento para alinhar atuação de grupos de trabalho na promoção de direitos humanos Brasília – Defensores e defensoras públicos federais que atuam em todo o país estão reunidos em Brasília a partir desta terça-feira (14) no “Encontro DPU e Direitos Humanos”. O evento, que tem duração de três dias, busca alinhar o planejamento […]
DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração
Notícias DPU denuncia violações em projeto de lei que pretende alterar a Lei de Migração Brasília – No último dia 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Congresso Nacional uma nota técnica sobre o projeto de lei n° 5326/2019, que pode alterar a Lei […]