Massacre do Rio Abacaxis (AM): DPU obtém primeiras sentenças favoráveis em ações de reparação
Notícias Massacre do Rio Abacaxis (AM): DPU obtém primeiras sentenças favoráveis em ações de reparação setembro 21, 2026 Foto: Acervo CNDH Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve duas sentenças favoráveis nas ações individuais ajuizadas em favor de vítimas e familiares do caso conhecido como o massacre do Rio Abacaxis, episódio de graves […]
Justiça amplia para 90 dias prazo para regularização de biometria exigida pelo INSS
Notícias Justiça amplia para 90 dias prazo para regularização de biometria exigida pelo INSS setembro 21, 2026 Porto Alegre – Quem pediu um benefício previdenciário ou assistencial e ainda precisa regularizar a biometria terá mais tempo para resolver a situação. A Justiça Federal ampliou de 30 para 90 dias o prazo para comprovar o cadastro biométrico […]
Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal
Notícias Defensoria é reconhecida por colaborar com a Política Judiciária de Solução Adequada dos Conflitos no Distrito Federal setembro 17, 2026 Brasília – A Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) e o Centro Judiciário de Conciliação (CEJUC) reconheceram a colaboração da Defensoria Pública da União (DPU) na efetivação da Política Judiciária de Solução Adequada dos […]
DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL)
Notícias DPU e MPF atuam para garantir território, alimentação e saúde à Comunidade Indígena Luzia, em Penedo (AL) setembro 16, 2026 Penedo – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) adotaram duas frentes de atuação para garantir os direitos da Comunidade Indígena Luzia, formada por indígenas das etnias Pankararu e Xucuru-Kariri, […]
Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE)
Notícias Observatório da Intolerância Política e Ideológica é lançado em Fortaleza (CE) setembro 15, 2026 Fortaleza – Integrado por 11 instituições, entre elas a Defensoria Pública da União (DPU), o Observatório da Intolerância Política e Ideológica foi lançado na última sexta-feira (11) no auditório da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE). O objetivo é […]
DPU participa de ação para atendimento ao povo indígena Hupda no município de São Gabriel da Cachoeira (AM)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
Seu Voto Importa: Último dia para pedir transporte gratuito para votar
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DPU e DPRJ recomendam contratação de cooperativas de catadores em grandes eventos, como o Rock in Rio
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200 dias do Pacto Brasil contra o Feminicídio expõem avanços na proteção de mulheres em situação de violência
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Justiça Federal determina novas medidas para impedir obras em área de comunidade de matriz africana em Brumado (BA)
Notícias Justiça Federal determina novas medidas para impedir obras em área de comunidade de matriz africana em Brumado (BA) setembro 11, 2026 Brumado – A Justiça Federal determinou novas medidas para impedir que obras e ocupações continuem ocorrendo em uma área da Fazenda Santa Inês, em Brumado (BA), onde está situada a Sociedade Floresta Sagrada […]