DPU participa de reunião com Mecanismo de Peritos sobre os Direitos dos Povos Indígenas
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pela defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, e pelo defensor público federal Renan Sotto Mayor, titular do Ofício Especial Nacional de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, participou, […]
DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia
Notícias DPU recomenda que município de Parauapebas (PA) deixe de restringir acesso à moradia junho 10, 2026 Parauapebas – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação à Prefeitura do município de Parauapebas, no sudeste paraense, para que revogue o Decreto n° 1010/2026, que restringe o acesso à política pública habitacional sem previsão legal. Para a DPU, a prefeitura extrapola […]
Após atuação da DPU, Justiça facilita o acesso à naturalização para migrantes de oito países em crise humanitária
Notícias Após atuação da DPU, Justiça facilita o acesso à naturalização para migrantes de oito países em crise humanitária junho 9, 2026 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão liminar da 1ª Vara Federal do Rio de Janeiro que garante a nacionais de oito países em situação de crise humanitária e […]
Operação na Chapada Diamantina resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Notícias Operação na Chapada Diamantina resgata 69 trabalhadores em condições análogas à escravidão junho 9, 2026 Salvador – Uma operação de combate ao trabalho escravo realizada entre os dias 24 de maio e 3 de junho de 2026 resultou no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Seabra e Novo […]
Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC
Notícias Após articulação da DPU, ministério altera regra sobre Bolsa Família no acesso ao BPC junho 8, 2026 Brasília – A articulação de diferentes órgãos possibilitou mudança de regra para a análise do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Agora, as famílias não precisarão renunciar ao Bolsa Família durante o processo de solicitação do BPC. A iniciativa envolveu a Defensoria Pública da […]
DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará
Notícias DPU recomenda à Norte Energia perfuração de poço para captação de água na Aldeia Pupekuri, no Pará junho 3, 2026 Terra Indígena Paquiçamba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Pará, enviou uma recomendação à empresa Norte Energia para que termine a perfuração do poço iniciada na […]
DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA)
Notícias DPU e órgãos parceiros garantem direitos e cidadania ao povo Munduruku (PA) junho 3, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Terra Indígena Munduruku – Para populações indígenas que vivem em territórios distantes dos centros urbanos, o acesso a direitos fundamentais básicos ainda exige longos deslocamentos por rios e igarapés. Serviços como emissão de documentos […]
DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará
Notícias DPU obtém decisão judicial para garantir acesso a informações sobre compra de uniformes escolares no Pará junho 2, 2026 Belém – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) proferiu decisão liminar, na última sexta-feira (29), determinando que a Secretaria de Estado de Educação do Pará […]
DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA)
Notícias DPU participa de inspeções da Corte IDH na Penitenciária de Pedrinhas (MA) maio 29, 2026 São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta última segunda-feira (25), visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís, no Maranhão, com o objetivo de observar o funcionamento de áreas dos presídios, como o atendimento em saúde […]
Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União
Notícias Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União maio 29, 2026 Foto: Ricardo Stuckert Brasília – Em um marco histórico para a Defensoria Pública da União (DPU), Tarcijany Linhares tomou posse como defensora pública-geral federal, tornando-se a primeira mulher eleita por membros da instituição a ocupar o cargo máximo da DPU. O ato […]