Eleições 2026: o que pode e não pode fazer no dia da votação
Salário-maternidade, aposentadorias, BPC e Bolsa Família estiveram entre as principais demandas apresentadas pela população
DPU divulga segundo relatório anual com resultados da atuação no Tribunal do Júri em 2025
Salário-maternidade, aposentadorias, BPC e Bolsa Família estiveram entre as principais demandas apresentadas pela população
DPU realiza ação itinerante de assistência jurídica em Rio Verde (GO)
Salário-maternidade, aposentadorias, BPC e Bolsa Família estiveram entre as principais demandas apresentadas pela população
DPU participa de reunião nacional para troca de experiências e alinhamento institucional com corregedorias de todo país
O CNCG é formado pelas Corregedorias-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União
Projeto Rua com Dignidade promove capacitação e atendimento à população em situação de rua no Rio de Janeiro
Encontro em Campo Grande discutiu a ampliação do acesso à assistência jurídica eleitoral em municípios onde não há unidade da Defensoria
DPU apresenta atuação do NEIE em visita institucional ao TRE-MS
Encontro em Campo Grande discutiu a ampliação do acesso à assistência jurídica eleitoral em municípios onde não há unidade da Defensoria
DPU e Condege assinam acordo nacional para reunir atendimento das defensorias estaduais e da União em um mesmo local
Iniciativa facilita acesso da população à assistência jurídica integral nas esferas estadual e federal
DPU participa de ação integrada e leva assistência jurídica a moradores do povoado Santo Inácio, em Barreirinhas (MA)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis
Notícias Justiça afasta multas migratórias de crianças e adolescentes acompanhados pelos responsáveis setembro 22, 2026 São Paulo – Crianças e adolescentes migrantes acompanhados por seus responsáveis não devem ser multados por permanência irregular no Brasil quando essa situação decorrer de uma decisão dos adultos. A medida, com validade em todo o país, determina a anulação das penalidades já aplicadas nesses casos. […]
Defensorias e MP do Pará cobram na Justiça medidas para atendimento à população em situação de rua em Belém
Notícias Defensorias e MP do Pará cobram na Justiça medidas para atendimento à população em situação de rua em Belém setembro 21, 2026 Foto: Polícia MPU Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) […]