DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS
Notícias DPU e Ministério da Saúde discutem ampliação de solução extrajudicial para fornecimento de medicamentos incorporados ao SUS agosto 4, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A defensora pública-geral federal, Tarcijany Linhares, reuniu-se com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para tratar da ampliação de medidas extrajudiciais voltadas ao fornecimento de medicamentos já incorporados ao […]
DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS)
Notícias DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) agosto 4, 2026 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal pedido de designação de sessão de conciliação em benefício das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre (RS) […]
DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco
Notícias DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco julho 30, 2026 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU Recife – Entre os dias 24 e 29 de julho, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou uma missão ao Estado de Pernambuco com foco […]
Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS
Notícias Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS julho 30, 2026 Belo Horizonte – Após uma ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que trabalhadores podem utilizar diferentes meios de prova para demonstrar desemprego involuntário e obter a […]
DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng
Notícias DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng julho 30, 2026 Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina (DRDH/SC), ajuizou uma ação civil pública (ACP) para responsabilizar o Estado de Santa Catarina por danos morais coletivos causados ao povo indígena […]
Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso
Notícias Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso julho 30, 2026 Cuiabá – Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) garantiu que uma jovem que, por anos, ficou submetida a um regime de trabalho sem remuneração e em condições degradantes, tenha direito a indenização […]
DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba
Notícias DPU recebe homenagem por atuação em defesa do povo indígena Tapeba julho 28, 2026 Caucaia – A Defensoria Pública da União (DPU) foi homenageada, na segunda-feira (27), durante a XII Assembleia Geral do Povo Indígena Tapeba, pela sua atuação em defesa da comunidade indígena situada no município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza (CE). Durante a abertura da assembleia, o defensor regional de […]
DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo
Notícias DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo julho 28, 2026 Vitória – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES), Rafael Dias Valêncio, acompanhado das conselheiras Maria Helena Cota Vasconcelos e Claudia Pereira do Carmo […]
Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas
Notícias Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas julho 27, 2026 Brasília – Promessas de emprego, estudo ou melhores condições de vida podem esconder situações de tráfico de pessoas: essa é a mensagem principal do vídeo lançado pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta segunda-feira (27), durante a Semana Nacional de Mobilização […]
TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná
Notícias TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná julho 27, 2026 Curitiba – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar suspendendo os efeitos da ordem de reintegração de posse expedida contra a comunidade indígena Avá-Guarani do Tekoha Guasu Guavirá, em Guaíra (PR). A decisão acolheu […]