Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade
Notícias Justiça decide que brasileiros naturalizados não precisam de certidão estrangeira para tirar identidade março 27, 2026 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia ajuizou ação civil pública e obteve decisão liminar favorável da Justiça Federal para garantir que migrantes naturalizados brasileiros não sejam obrigados a apresentar certidão de nascimento estrangeira para a […]
DPU Cidadão agora é DPU Digital: confira as mudanças e como elas te afetam
Notícias DPU Cidadão agora é DPU Digital: confira as mudanças e como elas te afetam março 27, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) lança no dia 31 de março o aplicativo DPU Digital, voltado para o atendimento virtual do público, consulta processual e sistema de notificações, onde as pessoas podem receber atualizações imediatas sobre os Processos de Assistência Judicial (PAJ) abertos […]
“Não ao Feminicídio” é tema da 2ª edição do evento “DPU por Elas”
Notícias “Não ao Feminicídio” é tema da 2ª edição do evento “DPU por Elas” março 26, 2026 Brasília – “Não ao Feminicídio” foi o tema da 2ª edição da iniciativa “DPU por Elas”. O projeto, lançado em 2025, é uma ação permanente da Defensoria Pública da União (DPU), voltada à promoção da equidade de gênero, ao […]
DPU participa de ação no Quilombo Mesquita em Cidade Ocidental (GO)
Notícias DPU participa de ação no Quilombo Mesquita em Cidade Ocidental (GO) março 26, 2026 Cidade Ocidental – A Defensoria Pública da União, a convite do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), e em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) e outras instituições, participou de ação no Quilombo Mesquita e no Assentamento […]
DPU por Elas: Defensoria reforça compromisso com o combate ao feminicídio
Notícias DPU por Elas: Defensoria reforça compromisso com o combate ao feminicídio março 26, 2026 Fotos: Jamile Ferraris / Ascom DPU Brasília – Com o compromisso de colocar o enfrentamento ao feminicídio em destaque na sua atuação institucional, em consonância com a adesão ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, a Defensoria Pública da União (DPU) […]
Cartas pela Cidadania | Quando o reconhecimento vira injustiça
Notícias Cartas pela Cidadania | Quando o reconhecimento vira injustiça março 26, 2026 Brasília – Na manhã do dia 27 de agosto de 2020, Bruno Lemos Dutra foi preso por um crime que não cometeu. Naquele dia, o ajudante de pedreiro saiu para ir à padaria usando uma blusa azul, sem saber que um assaltante havia […]
DPU integra iniciativa nacional de combate à violência política contra as mulheres
Notícias DPU integra iniciativa nacional de combate à violência política contra as mulheres março 26, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A assessora especial de Diversidade, Equidade e Inclusão da Defensoria Pública da União (DPU), defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, afirmou que o Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, […]
População em situação de rua é prioridade para grupo de trabalho da DPU
Notícias População em situação de rua é prioridade para grupo de trabalho da DPU março 25, 2026 Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil Brasília – As pessoas em situação de rua sofrem as mais variadas violações de direitos humanos. Mas, em regra, é a falta de acesso e garantia ao direito à saúde; à moradia digna; à renda; ao trabalho; à proteção previdenciária, entre […]
DPU por Elas – Vidas que não se calam | O que a Defensoria tem a ver com o combate ao feminicídio?
Notícias DPU por Elas – Vidas que não se calam | O que a Defensoria tem a ver com o combate ao feminicídio? março 25, 2026 Brasília – O feminicídio é a expressão máxima de uma cadeia estrutural de violações de direitos. Ele nasce do silenciamento, da naturalização do controle, da desigualdade de poder e da […]
Em conferência internacional, DPU defende abordagem baseada em direitos na prevenção da violência contra crianças e jovens
Notícias Em Conferência Internacional, DPU defende abordagem baseada em direitos na prevenção da violência contra crianças e jovens março 24, 2026 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da Conferência Internacional sobre Prevenção da Violência contra Crianças e Jovens no Contexto do Crime Organizado, realizada nos dias 23 e 24 de março, […]