Porto Alegre – Uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve hoje no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, para prestar atendimento humanitário a crianças e adolescentes haitianos desacompanhados ou separados dos responsáveis. A ação foi realizada em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Polícia Federal e diversas instituições estaduais, municipais e da sociedade civil.

De acordo com o defensor público-chefe da DPU em Porto Alegre (RS), André George da Silva, que prestou atendimento no local, a ação é “uma grande força-tarefa de acolhida dos migrantes do Haiti com o objetivo de realizar a certificação de crianças e adolescentes desacompanhados e separados dos seus responsáveis. É uma ação humanitária em que a DPU, mais uma vez, com a experiência de Pacaraima (RR), busca trazer um pouco de conforto e alegria para as pessoas que vêm se reunindo pelo país tentando uma nova vida”, explica.

Segundo ele, esse é o terceiro voo atendido pela instituição que chega à capital, com o quarto e último voo previsto para o próximo dia 11 de maio, segunda-feira. Em cada ação, são atendidas, em média, mais de 20 crianças e adolescentes migrantes, que depois recebem ajuda dos órgãos municipais e estaduais para reunirem-se com os familiares, muitas vezes em outros estados. De acordo com a OIM, em cada voo costumam chegar mais de 200 pessoas. Dentre essas, a proporção de crianças e adolescentes é de aproximadamente 30 por voo.

Jefferson Poncio, especialista em políticas públicas da OIM, explica que a atividade principal consiste em receber os recém-chegados, realizar o cadastro para identificar sua procedência e destino, se estão acompanhados e quem irá acolhê-los. “Alguns já têm planos de trabalho, enquanto outros não. Tivemos situações, como na última viagem, em que três ou quatro pessoas dispunham de apenas 40 reais para seguir viagem ao Norte”, conta.

“Nossa atuação se concentra em documentação, registro e verificação da situação de crianças e adolescentes, com atenção a possíveis casos de violência, trabalho escravo ou outros problemas. Embora a maioria apresente vistos válidos e documentação em ordem, sabemos que muitos migram devido à violência. Como Organização Internacional para as Migrações, nosso objetivo é oferecer acolhimento e facilitar a transição. Buscamos colocar os recém-chegados em contato com parceiros para oportunidades de trabalho, acesso à educação e, principalmente, documentação. Em parceria com a DPU, oferecemos a possibilidade de iniciar o processo de obtenção de documentos brasileiros”, relata Poncio.

Integraram a equipe da DPU os servidores Gustavo Henrique Schmidt, Kellen Barbosa da Costa e Roberto Gonzáles; a residente jurídica Claricia Domingues; e a estagiária Agatha Crestani.

Ação também contou com a parceria das seguintes instituições: o Serviço Jesuíta para Migrantes e Refugiados (SJMR), a Fundação Missionária Scalabriniana (FMH), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDH), a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS), a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), o Serviço de Acolhida e Orientação ao Migrante (ACOMIGRA), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Prefeitura de Porto Alegre, entre outras.

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União