DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA)
Notícias DPU garante autorização de uso sustentável de área federal à comunidade tradicional de Porto Grande (MA) março 5, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) no Maranhão acompanhou representantes da comunidade tradicional de Porto Grande, localizada em São Luís (MA), nesta quarta-feira (4), em ato para assinatura do Termo de Autorização de Uso […]
Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES)
Notícias Justiça Federal determina fornecimento de água potável a comunidade quilombola de Conceição da Barra (ES) março 5, 2026 Conceição da Barra – Após recurso apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) e Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF2) determinou o fornecimento […]
Conselho Superior da DPU homenageia defensores
Reconhecimento destaca atuação técnica na CPMI do INSS e trajetória marcada por compromisso com o acesso à Justiça
DPU reforça compromisso de enfrentamento ao feminicídio em seminário no Palácio do Planalto
“Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres” reuniu representantes dos Três Poderes, de instituições e do sistema de Justiça
Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA)
Notícias Justiça Federal nega reintegração e condena autores a indenizar morador despejado de assentamento em Afuá (PA) março 3, 2026 Afuá – A Justiça Federal no Pará negou, nesta segunda-feira (2), o pedido de reintegração de posse de uma área rural em Afuá, no arquipélago do Marajó (PA), e condenou os autores da ação a indenizar um […]
Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE)
Notícias Hospital de Saúde Mental é inspecionado pela Defensoria em Fortaleza (CE) março 3, 2026 Fortaleza – No dia 27 de fevereiro, o defensor regional de Direitos Humanos no Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana Gonçalves Filho, realizou inspeção no Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto (HSM), unidade da Secretaria da Saúde do Ceará e integrante da rede hospitalar do Sistema […]
DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis
Notícias DPU articula ampliação de atuação no TST em defesa de trabalhadores vulneráveis fevereiro 27, 2026 Brasília – O defensor público federal Juliano Godoy e o defensor nacional de direitos humanos, Eduardo Valadares, reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, na última terça-feira (24). Na ocasião, discutiu-se o fortalecimento da […]
Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP
Notícias Aliciamento online e exploração virtual são tema de Ciclo de Encontros 2026 do GTTP fevereiro 26, 2026 Foto: Freepik Brasília – O Grupo de Trabalho Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, no dia 11 de março, das 10h às 12h, o Ciclo de Encontros 2026, que discutirá as dinâmicas contemporâneas do […]
Nota pública: DPU defende função social da terra e consolidação da reforma agrária no PA Bojuí (MT)
Notícias Nota pública: DPU defende função social da terra e consolidação da reforma agrária no PA Bojuí (MT) fevereiro 26, 2026 Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU), por intermédio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso, no exercício de suas atribuições previstas na Constituição Federal, vem a público manifestar-se sobre o processo […]
Cartas pela Cidadania | Da carta ao processo: como pedidos escritos à mão viram análise jurídica na DPU
Notícias Cartas pela Cidadania | Da carta ao processo: como pedidos escritos à mão viram análise jurídica na DPU fevereiro 26, 2026 Brasília – Sem acesso regular à defesa técnica e, muitas vezes, sem saber como acionar o sistema de Justiça, pessoas presas recorrem ao papel e à caneta para pedir ajuda. Na segunda matéria da […]