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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

DPU no STF: conheça a atuação da instituição em processos sobre direitos indígenas

Notícias DPU no STF: conheça a atuação da instituição em processos sobre direitos indígenas maio 12, 2026 Brasília – “Guardiã dos vulneráveis”. Assim, o Supremo Tribunal Federal (STF) passou a reconhecer a Defensoria Pública da União (DPU) ao ampliar o alcance da instituição na defesa dos povos indígenas. O entendimento foi consolidado no julgamento das Arguições de […]

DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia

Notícias DPU participa de inspeção judicial na Reserva Extrativista Jaci-Paraná, em Rondônia maio 12, 2026 Porto Velho – O defensor regional de direitos humanos em Rondônia (DRDH/RO), Thiago Roberto Mioto, participou, entre 4 e 6 de maio, de inspeção judicial realizada na Reserva Extrativista (RESEX) Jaci-Paraná, localizada nos municípios de Porto Velho, Nova Mamoré e […]

Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS)

Notícias Crianças e adolescentes haitianos recebem acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre (RS) maio 8, 2026 Porto Alegre – Uma equipe da Defensoria Pública da União (DPU) esteve hoje no Aeroporto Internacional Salgado Filho, na capital gaúcha, para prestar atendimento humanitário a crianças e adolescentes haitianos desacompanhados ou separados dos responsáveis. A […]

DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico

Notícias DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico maio 7, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de agressões motivadas por gênero, independentemente da relação entre agressor e vítima. […]