DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico
Notícias DPU defende no STF proteção da Lei Maria da Penha além do ambiente doméstico maio 7, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de agressões motivadas por gênero, independentemente da relação entre agressor e vítima. […]
DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF
Notícias DPU busca aprimorar fluxos de atendimento a migrantes e vítimas de tráfico de pessoas no DF maio 7, 2026 Brasília – No dia 5 de maio, o defensor regional de direitos humanos no Distrito Federal (DRDH/DF), Amadeu Alves de Carvalho Junior, participou de reunião com a gerente de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Apoio ao Migrante da Secretaria de Justiça […]
Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações
Notícias Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações maio 7, 2026 Brasília – No âmbito penal, o tempo não é apenas uma medida abstrata. E quando esse tempo decorre de um erro, ainda que técnico, a injustiça ganha contornos concretos. Um dia a mais preso pode significar a perda de um vínculo familiar, […]
Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal
Notícias Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal maio 7, 2026 Brasília – A nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal (DPGF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). DPGF é o cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU), […]
Conheça a atuação da DPU no STF e saiba como ela contribui para a defesa de direitos no Brasil
Notícias Conheça a atuação da DPU no STF e saiba como ela contribui para a defesa de direitos no Brasil maio 5, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) existe para garantir que pessoas que não têm condições de pagar um advogado ou que estão em situação de vulnerabilidade tenham acesso à Justiça. Embora […]
DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa
Notícias DPU garante BPC a pessoa em situação de rua após sentença negativa maio 4, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União garantiu Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) a um homem de 62 anos em situação de rua e com doença pulmonar crônica. A sentença inicialmente foi negativa, sob o argumento de ausência de deficiência nos termos legais, o […]
Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás
Notícias Audiência pública aborda os massacres de Corumbiara e Eldorado dos Carajás abril 30, 2026 Foto: DPE-RO Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na terça-feira (28), de audiência pública promovida em conjunto com a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Movimento […]
DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA)
Notícias DPU contribui para viabilizar regularização fundiária de área com mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) abril 30, 2026 São Luís – A atuação da Defensoria Pública da União (DPU) foi relevante para evitar a reintegração de posse de uma área ocupada por mais de 3 mil pessoas em São Luís (MA) e […]
DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad
Notícias DPU participa de reunião com diretor da Corporación Jurídica Libertad abril 30, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) esteve presente, na segunda-feira (27), no encontro com o diretor da Corporación Jurídica Libertad, Sergio Arboleda Góngora, advogado que representa vítimas de crimes de Estado na Colômbia. O objetivo foi apresentar o panorama dos casos atendidos no Brasil […]
Senado aprova Tarcijany Linhares para chefiar a Defensoria Pública da União
Notícias Senado aprova Tarcijany Linhares para chefiar a Defensoria Pública da União abril 29, 2026 Foto: Myke Sena/ ASCOM DPU Brasília – Após sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e votação em Plenário, Tarcijany Linhares Aguiar Machado foi aprovada pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (29/04), para o cargo de defensora pública-geral federal (DPGF) […]