DPU participa de audiência de conciliação entre povos indígenas e Fundação Renova
Notícias DPU participa de audiência de conciliação entre povos indígenas e Fundação Renova Belo Horizonte – No dia 1° de dezembro, Defensoria Pública da União (DPU) participou de audiência de conciliação entre representantes de doze povos indígenas do território de Aracruz (ES) e representantes da Fundação Renova, para discutir indenizações de reparação dos danos causados pelo […]
Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia
Notícias Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos sobre a inclusão de perguntas sobre a existência de deficiências durante a realização do Censo Demográfico 2022 na Bahia. O objetivo é apurar supostas irregularidades em relação à formação de dados sobre […]
Enem 2022: DPU vai à Justiça pela reaplicação de prova para moradores do Jacarezinho (RJ)
Notícias Enem 2022: DPU vai à Justiça pela reaplicação de prova para moradores do Jacarezinho (RJ) Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na sexta-feira (2), pedindo a reaplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os candidatos moradores do Jacarezinho, na cidade do […]
DPU Nas Fronteiras leva assistência jurídica ao extremo norte do Brasil
Notícias DPU Nas Fronteiras leva assistência jurídica ao extremo norte do Brasil Oiapoque – Na semana de 21 a 26 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) organizou, em conjunto com intuições parceiras, uma ação itinerante na fronteira do Brasil com a Guiana Francesa, levando atendimento para populações ribeirinhas e indígenas na região do Oiapoque […]
TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente
Notícias TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente Porto Alegre – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar regras para o reconhecimento da condição de dependente do filho ou irmão inválidos para recebimento de auxílio-reclusão. A decisão foi proferida após […]
DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU
Notícias DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU Brasília – Os obstáculos ao acesso dos cidadãos vítimas de abusos e de impactos sociais causados por empresas a uma reparação efetiva na América Latina. Estes foram os principais temas tratados pela Defensoria Pública da União (DPU) no 11º Fórum das Nações Unidas […]
DPU participa de lançamento de programa Pró-Equidade
Notícias DPU participa de lançamento de programa Pró-Equidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do grupo de trabalho Mulheres, participou do lançamento da 7ª edição do programa Pró-Equidade, que ocorreu no dia 23 de novembro em Brasília. A defensora pública federal Liana Pacheco Dani representou a instituição. O evento foi organizado pelo […]
Povos de terreiro e órgãos públicos delimitam encaminhamentos e ações no Ipadê
Notícias Povos de terreiro e órgãos públicos delimitam encaminhamentos e ações no Ipadê São Luís – O terceiro e último dia do “Ipadê Agenda Interinstitucional – Construindo estratégias de enfrentamento ao racismo religioso no Maranhão” ocorreu na sexta-feira (25). No período da manhã, debates sobre comunicação. De tarde, encaminhamentos institucionais para o enfrentamento ao racismo religioso […]
DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade
Notícias DPU integra publicações de rede de assistência jurídica para pessoas em mobilidade Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Assessoria Internacional e do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), contribuiu com duas publicações em conjunto com a Rede Interamericana de Assistência Jurídica para Pessoas em Contexto de Mobilidade da […]
DPU reúne-se com movimentos voltados para a população em situação de rua
Notícias DPU reúne-se com movimentos voltados para a população em situação de rua Brasília – Na última segunda-feira (21), a Defensoria Pública da União (DPU) reuniu-se com movimentos voltados para a população em situação de rua. O encontro foi no auditório da DPU, em Brasília (DF), e estavam presentes representantes do Movimento Nacional de População de […]