DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência
Notícias DPU recomenda que ANTT viabilize passe livre interestadual a pessoas com deficiência 20/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, esta semana, recomendação à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que o órgão viabilize o acesso ao passe livre interestadual para pessoas com deficiência (PcD) que atendam aos requisitos previstos pela legislação. […]
DPU promove audiência pública virtual sobre projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está”
Notícias DPU promove audiência pública virtual sobre projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está” Publicação: 19/12/2024 Brasília – Hoje 919), às 19h, a Defensoria Pública da União (DPU) promove a audiência pública virtual para avaliação do projeto “A DPU vai aonde o povo pobre está”, com transmissão pelo canal da DPU no Youtube. […]
DPU e Procuradoria-Geral da Colômbia assinam memorando de colaboração em questões ambientais e de gênero
Notícias DPU e Procuradoria-Geral da Colômbia assinam memorando de colaboração em questões ambientais e de gênero Publicação: 13/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria-Geral da República da Colômbia (PGN) assinaram, em novembro, um memorando de entendimento para formalizar a colaboração entre as duas instituições para abordar de forma conjunta e integrada […]
DPU garante recursos para manter ala oncológica e vascular do Hospital São Vicente de Paulo, no Ceará
Notícias DPU garante recursos para manter ala oncológica e vascular do Hospital São Vicente de Paulo, no Ceará 12/12/2024 Barbalha – Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Prefeitura Municipal de Barbalha (CE) repassou recursos financeiros para o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo (HMSVP), que enfrentava o risco iminente de fechamento das alas […]
Alcântara (MA): moradores da cidade mais quilombola do país avançam para a titulação coletiva do território
Notícias Alcântara (MA): moradores da cidade mais quilombola do país avançam para a titulação coletiva do território Publicação: 10/12/2024 Alcântara – De 28 a 30 de novembro, a Defensoria Pública da União (DPU) esteve no município de Alcântara, no Maranhão, para atender demandas coletivas e individuais relacionadas à direitos assistenciais, previdenciários, migratórios e fundiários, essas últimas […]
Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais no Pará
Notícias Mutirão de documentação atende trabalhadoras rurais no Pará 10/12/2024 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) participa, até 13 de dezembro (sexta-feira), de mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), em diversos municípios do Pará. A ação, que teve início em 1º de dezembro, é promovida pelo Instituto Nacional de Colonização […]
DPU e MPF recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal
Notícias DPU e MPF recomendam medidas para implementação da Lei da Triagem Neonatal 10/12/2024 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação para que o Ministério da Saúde regulamente e implemente integralmente a lei 14.154/2021, que aprimora o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). O documento foi […]
DPU recomenda Anapu (PA) reforme escola no assentamento Dorothy Stang
Notícias Caso Braskem: DPU divulga lista de estudantes que podem comparecer à instituição para habilitação no programa de reforço educacional 10/12/2024 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nessa segunda-feira, 9 de dezembro, recomendação para que o município de Anapu adote, com urgência, medidas para a reforma ou reconstrução da Escola Paulo Anacleto, situada […]
DPU atua para garantir acesso a direito de escolha de nacionalidade durante ação no interior do MT
Notícias DPU atua para garantir acesso a direito de escolha de nacionalidade durante ação no interior do MT Publicação: 06/12/2024 Santo Antônio de Fontoura – A Defensoria Pública da União (DPU) atuou, na última sexta-feira, 29 de novembro, de forma inédita durante a Expedição Araguaia-Xingu, realizada no Distrito de Santo Antônio de Fontoura – a mais […]
Na Câmara, DPGF destaca papel da DPU na proteção dos direitos humanos
Notícias Na Câmara, DPGF destaca papel da DPU na proteção dos direitos humanos Publicação: 05/12/2024 Brasília – O defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, participou nesta quinta-feira (5) da sessão solene realizada na Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. Durante o evento, que também marcou os 76 […]