Skip to main content

DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos

Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná

Notícias Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná setembro 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representantes do município da Lapa (PR) e da sociedade civil convenceram a concessionária da Araucária sobre a importância da isenção da tarifa para a população quilombola afetada pela praça de pedágio […]

Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola 

Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola setembro 1, 2026 Salvador – A Justiça Federal determinou que o prefeito de Piatã, na região da Chapada Diamantina, preste informações e forneça à Defensoria Pública da União (DPU) a documentação solicitada sobre o fechamento de uma unidade de […]

DPU atua para ampliar acesso ao BPC a pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas em São Luís (MA)

Notícias DPU atua para ampliar acesso ao BPC a pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas em São Luís (MA) agosto 31, 2026 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, no dia 24 de agosto, ação para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pacientes do Hospital Nina Rodrigues […]

DPU recomenda a Manaus o uso de vagas da rede privada para ampliar acesso a creches

Notícias DPU recomenda a Manaus o uso de vagas da rede privada para ampliar acesso a creches agosto 28, 2026 Manaus – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou, na quinta-feira, 27 de agosto, ao Município de Manaus (AM) a adoção de medidas para ampliar a oferta de vagas em creches e na educação infantil para […]