DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena

Notícias Meu nome, minha identidade! Conheça o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena março 2, 2026 Roraima – O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) acaba de lançar o Guia de Registro Civil do Nascimento Indígena, publicação que tem como objetivo orientar os serviços extrajudiciais, as comunidades indígenas e a sociedade em geral acerca do […]

DPU promove webinário internacional sobre proteção de direitos em desastres ambientais

Notícias DPU promove webinário internacional sobre proteção de direitos em desastres ambientais fevereiro 25, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, até esta quinta-feira (26), o webinário “Proteção de Direitos em Contextos de Desastres Ambientais”, reunindo defensores públicos do Brasil e da Bolívia para a troca de experiências sobre atuação em situações de emergência climática. Cerca […]

DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada

Notícias DPU faz recomendação à Agência Nacional de Mineração sobre Consulta Livre, Prévia e Informada fevereiro 25, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à Agência Nacional de Mineração (ANM) a realização imediata de Consulta Livre, Prévia e Informada, antes de qualquer decisão administrativa definitiva, junto às comunidades tradicionais de Conceição, Gleba Campina, Murujá, Iricuri, […]

DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem

Notícias DPU alerta: 257 estudantes prejudicados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram indenização da Braskem fevereiro 24, 2026 Foto: Agência Senado  Maceió – Dados atualizados da Defensoria Pública da União (DPU) apontam que 257 estudantes da rede pública afetados pelo afundamento do solo em Maceió (AL) ainda não solicitaram a indenização prevista no programa de reparação […]

DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS

Notícias DPU recomenda que municípios paraenses façam acordo de cooperação com INSS fevereiro 24, 2026 Belém do Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta última segunda-feira (23), recomendação às prefeituras de diversos municípios paraenses para que busquem junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um acordo de cooperação técnica (ACT) que facilite o acesso aos requerimentos […]

DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA)

Notícias DPU recomenda a ampliação de vagas em creches na região metropolitana de Belém (PA) fevereiro 24, 2026 Belém – O defensor regional de direitos humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, enviou, em 23 de fevereiro, recomendação aos municípios que compõem a região metropolitana de Belém para que, no prazo de 15 dias, cumpram as metas do […]

DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP

Notícias DPU recomenda que Distrito Federal suspenda planos para transferência ou desativação de Centro POP fevereiro 13, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Governo do Distrito Federal que suspenda imediatamente quaisquer medidas e planejamentos que visem à transferência ou desativação do Centro de Acolhimento à População em Situação de Rua (Centro POP), localizado na Asa […]

Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES

Notícias Justiça determina que Estado garanta água potável a comunidade quilombola do ES fevereiro 12, 2026 Foto: Agência Brasil/EBC  São Mateus – O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu que o Município de São Mateus (ES), o Estado do Espírito Santo e a União garantam o fornecimento de água potável às comunidades quilombolas de Sapê do Norte. […]