Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans

Notícias Sistemas do SUS agora podem atender demandas conforme sexo biológico de usuários trans Porto Alegre – O Ministério da Saúde adequou o funcionamento dos sistemas eletrônicos e das normativas internas do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275. Com isso, a população […]

DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual

Notícias DPU pede que documentos de imigração não revele que a pessoa é transexual Boa Vista – Pessoas trans migrantes não podem ter sua sexualidade exposta em documentos. Este foi o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) na justiça federal por meio de ação civil pública (ACP). De acordo com a DPU, alguns documentos expõem […]

DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima

Notícias DPU pede à CIDH que interceda em investigação de desaparecimento de presos em Roraima Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que providências sejam tomadas a respeito do desaparecimento de sete presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC) em Boa Vista, Roraima, […]

DPU pede novas eleições para governador e senador no Amapá

Notícias DPU pede novas eleições para governador e senador no Amapá Amapá – A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no dia 3 de janeiro uma ação de impugnação de mandato eletivo do governador do Amapá, Clécio Luís (Solidariedade/AP), e do senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP). A instituição aponta abuso de poder político, econômico e fraude […]

Nordeste sem água: ação da DPU pede restabelecimento da Operação Carro-Pipa

Notícias Nordeste sem água: ação da DPU pede restabelecimento da Operação Carro-Pipa Maceió – Em uma Ação Civil Pública, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu que a União seja obrigada a adotar as medidas necessárias para viabilizar, imediatamente, recursos suficientes para o restabelecimento do Programa Emergencial de Distribuição de Água, mais conhecido como Operação Carro […]

Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas

Notícias Lula recebe relatório da DPU com contribuições para reconstruir políticas públicas São Paulo – O presidente eleito e diplomado Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um relatório técnico produzido pela Defensoria Pública da União (DPU) com contribuições para auxiliar na reconstrução de políticas públicas que mostraram execução deficitárias ou omissas. Ele recebeu o documento na […]

Campeonato de futebol com migrantes e refugiados fortalece integração social

Notícias Campeonato de futebol com migrantes e refugiados fortalece integração social Pernambuco – O esporte é uma ferramenta importante para integração social, além de ser um incentivo à cultura e ao lazer. Por esse motivo, foi realizada a Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados, no Recife (PE). O torneio, promovido no último domingo (11) no campo […]

Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil

Notícias Informe da DPU aponta preocupações com a situação dos direitos humanos no Brasil Brasília – No Dia Internacional de Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Defensoria Pública da União (DPU) publica um documento detalhado sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. No Informe Defensorial divulgado neste sábado (10), a instituição aponta […]

CadÚnico: cidadão terá mais três meses para atualizar dados

Notícias CadÚnico: cidadão terá mais três meses para atualizar dados Rio de Janeiro – O prazo para atualização dos dados do Cadastro Único (CadÚnico), que terminaria em 11 de novembro, foi prorrogado por mais três meses. Além de ter que estender o prazo, a União não poderá interromper, por falta da atualização, o pagamento de benefícios […]

TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente

Notícias TRF4 condena INSS a revisar regras para reconhecimento da condição de dependente Porto Alegre – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a revisar regras para o reconhecimento da condição de dependente do filho ou irmão inválidos para recebimento de auxílio-reclusão. A decisão foi proferida após […]