Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC)
Notícias Roda de conversa promove direitos sexuais e reprodutivos em ocupação de Palhoça (SC) Palhoça – A Defensoria Pública da União (DPU) levou, no sábado (1º), informação sobre direitos sexuais e reprodutivos para a ocupação Marighella, em Palhoça, na Grande Florianópolis. A atividade ocorreu em parceria com o Serviço de Assistência Jurídica Popular (Saju) do curso […]
DPU questiona poder público sobre fiscalização em lojas e fábricas de fogos de artifício
Notícias DPU questiona poder público sobre fiscalização em lojas e fábricas de fogos de artifício Salvador – Visando que a produção e a comercialização de fogos de artificio sejam feitas de acordo com as normas de controle e de segurança, a Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos ao Exército e à Prefeitura de Simões Filho […]
Plano de manejo da comunidade quilombola Vidal Martins é discutido na DPU em Florianópolis
Notícias Plano de manejo da comunidade quilombola Vidal Martins é discutido na DPU em Florianópolis Florianópolis – Um mapa que reúne soluções para moradia, valorização da história e da ancestralidade, sustento, preservação e recuperação ambiental. A proposta inicial de um plano de manejo para a comunidade quilombola Vidal Martins, em Florianópolis, foi apresentada em uma reunião […]
Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia
Notícias Liminar determina desocupação de invasores em território indígena Pataxó na Bahia Prado – A Justiça Federal em Teixeira de Freitas (BA) determinou a reintegração de posse do território da Comunidade Indígena Pataxó da Aldeia Pequi, localizada no município de Prado, na Bahia. A decisão veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP), com pedido de […]
Seminário debate inclusão social de vítimas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão
Notícias Seminário debate inclusão social de vítimas resgatadas de trabalhos análogos à escravidão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou nesta sexta-feira (23) do Seminário Inclusão Social de Vítimas Resgatadas do Trabalho Análogo à Escravidão, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O evento teve como objetivo apresentar projetos de políticas […]
Ação civil pública questiona exigências para concessão do auxílio-reclusão
Notícias Ação civil pública questiona exigências para concessão do auxílio-reclusão São Paulo – O defensor regional de direitos humanos em São Paulo (DRDH/SP), Guillermo Rojas de Cerqueira César, ajuizou ação civil pública (ACP) para questionar as exigências documentais que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem imposto aos segurados para concessão do benefício de auxílio-reclusão. […]
DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE)
Notícias DPU participa de audiência sobre ordenamento das atividades econômicas na Praia do Futuro (CE) Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma audiência pública, no dia 12 de junho, sobre o ordenamento das atividades econômicas de massoterapeutas, camelôs e ambulantes na Praia do Futuro, localizada em Fortaleza (CE). O debate ocorreu no […]
Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso
Notícias Defensorias cobram estrutura para atendimento e assistência a migrantes em Mato Grosso Cuiabá – A falta de acesso de migrantes a políticas públicas em Mato Grosso levou a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-MT) a cobrarem do governo estadual a melhoria na estrutura de atendimento a essa população e […]
Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos
Notícias Carolina Castelliano é nomeada defensora nacional de Direitos Humanos Brasília – A defensora pública federal Carolina Castelliano foi nomeada defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH). É a primeira mulher a ocupar o cargo com mandato de dois anos, referente ao biênio entre 2023 e 2025. O defensor público federal Eduardo Valadares é o DNDH substituto. […]
Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos
Notícias Rio dos Macacos: comunidade quilombola da Bahia relata problemas de acesso a serviços públicos Salvador – Falta de estrada adequada, dificuldade de acesso a políticas públicas, risco de rompimento de barragem. Em reunião na terça-feira (6), moradores da Comunidade Remanescentes do Quilombo Rio dos Macacos, que fica em Simão Filho, região metropolitana de Salvador (BA), […]