Brumadinho: Vale deve manter assessoria independente para apoio à comunidade indígena
Notícias Brumadinho: Vale deve manter assessoria independente para apoio à comunidade indígena Belo Horizonte – O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) aceitou manifestação da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF) e manteve a decisão da Justiça Federal de Belo Horizonte (MG) que obriga a empresa Vale S.A. a manter […]
Após três anos, bolivianos resgatados em oficina de costura em SP obtém indenização
Notícias Após três anos, bolivianos resgatados em oficina de costura em SP obtém indenização São Paulo – Três anos após serem resgatados de situação de trabalho análogo ao de escravo em uma oficina de costura em bairro na capital de São Paulo, três trabalhadores bolivianos receberão valores a que têm direito em ação trabalhista movida pela […]
Defensorias realizam mutirão em Igrejinha (RS) para resolver ações de reintegração de posse
Notícias Defensorias realizam mutirão em Igrejinha (RS) para resolver ações de reintegração de posse grejinha – Na segunda-feira (20) a Defensoria Pública da União (DPU) iniciou mutirão de atendimento aos moradores do condomínio Erna Grings, na cidade de Igrejinha, região metropolitana de Porto Alegre (RS). O condomínio, que foi construído pelo projeto Minha Casa Minha Vida […]
Caso Fazenda Brasil Verde: depois de quase 30 anos, vítimas serão indenizadas pela União
Notícias Caso Fazenda Brasil Verde: depois de quase 30 anos, vítimas serão indenizadas pela União Belém – Depois de décadas de luta, os trabalhadores que viveram por anos em condições de escravidão e foram resgatados da Fazenda Brasil Verde, no sul do Pará, receberão as indenizações devidas. A Defensoria Pública da União (DPU) acompanhou os beneficiários, […]
PM do RJ cria norma para uso de redes sociais após pedido da DPU e do MPF
Notícias PM do RJ cria norma para uso de redes sociais após pedido da DPU e do MPF Rio de Janeiro – A Secretaria de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) criou uma instrução normativa de nº 234 para regular o uso de redes sociais e aplicativos de mensagens pela corporação. A medida […]
Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí
Notícias Em visita à DPU, indígenas Akroá-Gamella reclamam de invasão de terras no Piauí Teresina – A Defensoria Pública da União (DPU) no Piauí recebeu a liderança indígena da comunidade Jacu Morro D’Água, no município de Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense. Foram relatadas as constantes invasões de terra e conflitos gerados na comunidade, inclusive […]
Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas
Notícias Mulher trans atualiza nome social na Caixa em Alagoas Maceió – Após atuação do defensor regional de direitos hem Alagoas (DRDH/AL), Diego Bruno Martins Alves, uma mulher trans conseguiu alterar seu nome social junto à Caixa Econômica Federal (CEF). A Defensoria Pública da União (DPU) tomou conhecimento da prática abusiva no dia 20 de abril, […]
Justiça Federal suspende licença que permitia construção de complexo turístico na Paraíba
Notícias Justiça Federal suspende licença que permitia construção de complexo turístico na Paraíba João Pessoa – A Justiça Federal suspendeu na última terça-feira (14) os efeitos de uma licença que permitia a construção de um complexo turístico na praia de Tambaba, no município de Conde, região metropolitana de João Pessoa, na Paraíba. A decisão foi proferida […]
União deve preservar direito de resguardo a gestantes em concursos públicos
Notícias União deve preservar direito de resguardo a gestantes em concursos públicos Brasília – Após ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União, a 2ª Vara Federal Cível da subseção judiciária do Distrito Federal determinou que a União se abstenha de eliminar candidatas gestantes em seus concursos públicos, futuros e em andamento, quando houver […]
DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ
Notícias DPU se reúne com INSS após ocupação de prédio abandonado há 30 anos no RJ Rio de Janeiro – Na busca pela garantia do direito à moradia, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da sociedade civil se reuniram, nesta segunda-feira (13), com o superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcos Fernandes, […]