Pessoas analfabetas não precisam de procuração para cadastro no Minha Casa Minha Vida
Notícias Pessoas analfabetas não precisam de procuração para cadastro no Minha Casa Minha Vida Maceió – Acolhendo o pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Alagoas concedeu liminar para que a Caixa Econômica Federal (CEF) se abstenha de exigir de pessoas analfabetas a apresentação de procuração pública, reconhecida em cartório, na […]
População atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul conta com apoio da DPU
Notícias População atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul conta com apoio da DPU Porto Alegre – A Defensoria Pública da União em Porto Alegre (RS) adotou medidas para auxiliar as pessoas atingidas pelo ciclone extratropical que assolou o estado nos últimos dias. As chuvas devastadoras deixaram 31 mortos e quase 3 mil desalojados […]
DPU consegue na Justiça liminar que suspende o leilão de rodovia no Paraná
Notícias DPU consegue na Justiça liminar que suspende o leilão de rodovia no Paraná Curitiba – A 11ª Vara Federal de Curitiba atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender, liminarmente, o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476, no Paraná. A DPU entende que as comunidades quilombolas que vivem às margens dessa […]
Instituições recomendam a ampliação de residências terapêuticas em Maceió (AL)
Notícias Instituições recomendam a ampliação de residências terapêuticas em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) e o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) enviaram, nessa segunda-feira (4), recomendação à Prefeitura de Maceió, ao Estado de Alagoas e à União para que os serviços de […]
DPU e MPF recomendam intervenção do Ibama no licenciamento da hidrelétrica Castanheira
Notícias DPU e MPF recomendam intervenção do Ibama no licenciamento da hidrelétrica Castanheira Juara – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que intervenha no processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira, em Juara […]
Políticas para pessoas em situação de rua é tema de debate em Santa Catarina
Notícias Políticas para pessoas em situação de rua é tema de debate em Santa Catarina Florianópolis – A defensora regional de direitos humanos (DRDH-SC) em Santa Catarina, Mariana Döering Zamprogna, participou, no último dia 23, de mesa de debates sobre políticas públicas para a população de rua. O evento foi realizado na sede da Justiça Federal […]
Defensor é empossado em conselho do programa de proteção a defensores de direitos humanos
Notícias Defensor é empossado em conselho do programa de proteção a defensores de direitos humanos Porto Alegre – No último dia 29, o defensor regional de direitos humanos (DRDH-RS) no Rio Grande do Sul, Daniel Mourgues Cogoy, foi empossado como conselheiro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas […]
Ação busca cumprimento de acordo sobre política de saúde à população carcerária de Alagoas
Notícias Ação busca cumprimento de acordo sobre política de saúde à população carcerária de Alagoas Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, em 22 de agosto, ação de execução de título extrajudicial em face do Estado de Alagoas, para garantir o cumprimento das medidas previstas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nº 02/2022, […]
Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste
Notícias Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste Maceió – A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu, nessa terça-feira (22), que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca na região do Semiárido Nordestino e norte de Minas […]
Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB
Notícias Ação pede contratação de professores para curso de Direito da UFPB Santa Rita – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, na última sexta-feira (18), ação civil pública (ACP), requerendo que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa, solucione o problema histórico de insuficiência do corpo docente […]