São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, no dia 24 de agosto, ação para ampliar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pacientes do Hospital Nina Rodrigues e moradores de residências terapêuticas, em São Luís (MA). O mutirão de atendimentos teve como objetivo reunir informações e documentos para a formalização de requerimentos administrativos do benefício destinado a pessoas com deficiência. Ao todo, foram realizados 31 atendimentos. 

De acordo com o defensor regional de direitos humanos no Maranhão, Gioliano Antunes Damasceno, a atividade se insere num conjunto de medidas que visa promover e estimular a desinternação de pacientes que já possuem o perfil para recebimento de tratamento ambulatorial, mas muitas vezes permanecem internados por ausência de suporte financeiro familiar para dar continuidade às ações de cuidado necessárias. “Nesse sentido, a ação contribui também para a liberação de vagas no Hospital Nina Rodrigues para outros pacientes que necessitam de tratamento hospitalar, permitindo o melhor funcionamento da Rede de Assistência Psicossocial (Raps) no estado do Maranhão”, explica. 

A ação foi organizada pela DPU em parceria com o Comitê de Atenção à Pessoa em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o Hospital Nina Rodrigues. Participaram dos atendimentos da DPU o defensor público federal Gioliano Antunes Damasceno e a defensora pública federal Lorenna Falcão Macedo, além da equipe de servidores e colaboradores Elder Carvalho Santos, Itacira Mouzinho Lima Monteles, Jorge Lucas Paz, Luiz Djalma Cruz Neves, Monyca Coelho Alves e Vatusi Katharina Neris Camara. 

A partir da análise individual das demandas, a DPU identificou algumas pendências de documentos que precisam ser sanadas antes do protocolo do pedido administrativo, tais como atualização do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), complementação da documentação médica e regularização da representação legal de pessoas consideradas incapazes para os atos da vida civil. 

Como desdobramento da ação, a DPU solicitou à Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS) a realização de um mutirão de atualização do CadÚnico, assim como ao Hospital Nina Rodrigues, a complementação da documentação médica dos pacientes. “A atuação articulada entre as instituições é fundamental para garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos de forma mais célere e efetiva”, afirma Damasceno. 

Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União