Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA
Notícias Justiça é acionada pela DPU para anular banca de heteroidentificação da UFPA março 10, 2025 Pará – A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública, na última sexta-feira (7), para anular a banca de heteroidentificação do processo seletivo para ingresso nos cursos de ensino superior da Universidade Federal do Pará (UFPA). […]
DPU participa de ação itinerante em Minas Gerais com o povo indígena Maxakali
Notícias DPU participa de ação itinerante em Minas Gerais com o povo indígena Maxakali março 7, 2025 Belo Horizonte – Entre os dias 18 e 21 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) participou de mais uma ação do projeto Justiça Itinerante para atendimento ao povo indígena Maxacali, nos municípios mineiros de Bertópolis, Santa Helena […]
Defensoria ajuíza ação contra governo do DF por operação que afeta indígenas em Brasília
Notícias Defensoria ajuíza ação contra governo do DF por operação que afeta indígenas em Brasília março 6, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou ação civil pública contra o Governo do Distrito Federal (GDF), Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e União na sexta-feira, 28 de fevereiro. […]
Defensoria se manifesta sobre ação contra indígenas no Noroeste de Brasília (DF)
Notícias Defensoria se manifesta sobre ação contra indígenas no Noroeste de Brasília (DF) fevereiro 27, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) acompanha com atenção e tomará as providências cabíveis diante da atuação precipitada do Governo do Distrito Federal (GDF), inclusive com uso da força policial, contra integrantes de comunidades indígenas que habitam o […]
DPU participa da campanha Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro, do TRT-RJ
Notícias DPU participa da campanha Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro, do TRT-RJ fevereiro 26, 2025 Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da Campanha Carnaval sem Trabalho Infantil e com Trabalho Seguro, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). Com o slogan “Criança protegida, folia garantida”, […]
Recomendação da DPU sobre fazenda palco de chacina no Pará é enviada à Presidência
Notícias Recomendação da DPU sobre fazenda palco de chacina no Pará é enviada à Presidência fevereiro 24, 2025 Belém – A recomendação da Defensoria Pública da União (DPU) feita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para que seja feita a desapropriação da Fazenda […]
DPU recorre de decisão que manteve licença de instalação da mineradora Belo Sun
Notícias DPU recorre de decisão que manteve licença de instalação da mineradora Belo Sun fevereiro 20, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) recorreu contra a decisão da Vara Federal Cível e Criminal de Altamira (PA) que manteve válida a licença de instalação do projeto Volta Grande do Xingu, concedida à Belo Sun Mineração […]
Classificação Internacional de Doenças (CID) deverá ser incluída em documentos de identificação civil
Notícias Classificação Internacional de Doenças (CID) deverá ser incluída em documentos de identificação civil fevereiro 19, 2025 Brasília – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) irá pedir a inclusão de Classificação Internacional de Doenças (CID) na Carteira de Identidade Nacional (CIN), em todo o território nacional. A […]
Reunião com comunidade quilombola da Ilha do Cajual (MA) tratar de demarcação e problemas de fornecimento de energia
Notícias Reunião com comunidade quilombola da Ilha do Cajual (MA) tratar de demarcação e problemas de fornecimento de energia fevereiro 19, 2025 São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se […]
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA)
Notícias Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas (BA) fevereiro 14, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ingressaram, nesta quinta-feira (13), com uma ação civil […]