Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária
Notícias Secretaria do Patrimônio da União reconhece caráter tradicional da Comunidade de Porto Grande (MA) e avança em regularização fundiária agosto 22, 2025 Foto: Arquivo/Agência Brasil São Luís – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve avanço importante na defesa da Comunidade Tradicional de Porto Grande, em São Luís (MA). Após provocação judicial e extrajudicial da […]
Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados
Notícias Mesa redonda debate violência estatal na Câmara dos Deputados agosto 19, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de mesa redonda realizada pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Estiveram presentes o defensor regional de direitos humanos no Rio de Janeiro, Thales Arcoverde Treiger, e representantes […]
População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo
Notícias População não-nacional no sistema prisional brasileiro será tema de audiência pública em São Paulo agosto 13, 2025 São Paulo – O Conselho Nacional de Política Criminal e Previdenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nesta sexta-feira (15), a audiência pública ‘População não-nacional no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas do Estado de São Paulo’. O […]
Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO
Notícias Justiça suspende reintegração de posse e impede retirada de comunidade quilombola em GO agosto 6, 2025 Foto: Freepik Santo Antônio do Descoberto – A Justiça Federal suspendeu, na noite de terça-feira (5), reintegração de posse que ameaçava a comunidade quilombola Antinha de Baixo, localizada em Santo Antônio do Descoberto (GO), no Entorno do Distrito Federal. […]
Seminário internacional do MPF sobre tráfico de pessoas terá participação da DPU
Notícias Seminário internacional do MPF sobre tráfico de pessoas terá participação da DPU julho 28, 2025 Brasília (DF) – A Defensoria Pública da União (DPU) marcará presença no Seminário Internacional sobre Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes: Desafios e o Papel do Ministério Público, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF), a ser realizado em 30 de julho, das […]
Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo
Notícias Sentença que daria área de quilombolas para Suzano é suspensa no Espírito Santo julho 28, 2025 Foto: Justiça Federal da 2ª Região Conceição da Barra (ES) – A Defensoria Pública da União (DPU) impôs uma derrota à maior produtora de papel da América Latina, a Suzano Celulose. Em 19 de julho, a instituição obteve liminar em ação rescisória — instrumento jurídico que permite […]
DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL)
Notícias DPU realiza inspeção nos polos do Programa Aprender em Maceió (AL) julho 28, 2025 Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última quinta-feira (24), inspeção nos polos onde estão sendo ofertadas as aulas do Programa Aprender, criado para reparar o dano educacional sofrido por estudantes da rede pública municipal de Maceió, cujas […]
Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS
Notícias Ação da DPU visa garantir segurança alimentar para estudantes da UFMS julho 23, 2025 Três Lagoas – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) para que a instituição preste auxílio imediato, por meio do auxílio alimentação emergencial, para estudantes em situação de […]
Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL)
Notícias Faculdades são condenadas por enganar alunos com cursos falsos em São Miguel dos Campos (AL) julho 22, 2025 São Miguel dos Campos – Cinco instituições de ensino superior foram condenadas pela Justiça Federal por ofertarem, de forma fraudulenta, cursos de pedagogia e teologia no município de São Miguel dos Campos, em Alagoas. Sem autorização do […]
DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica
Notícias DPU e MPF firmam acordo com Estado da Bahia para garantir consulta a comunidades afetadas pela Ponte Salvador-Itaparica julho 22, 2025 Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos na Bahia (DRDH-BA), e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram, nessa segunda-feira (21), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) […]