Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia
Notícias Censo 2022: DPU questiona levantamento de dados sobre pessoas com deficiências na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu esclarecimentos sobre a inclusão de perguntas sobre a existência de deficiências durante a realização do Censo Demográfico 2022 na Bahia. O objetivo é apurar supostas irregularidades em relação à formação de dados sobre […]
DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU
Notícias DPU aborda acesso à justiça para reparação de comunidades vulneráveis na ONU Brasília – Os obstáculos ao acesso dos cidadãos vítimas de abusos e de impactos sociais causados por empresas a uma reparação efetiva na América Latina. Estes foram os principais temas tratados pela Defensoria Pública da União (DPU) no 11º Fórum das Nações Unidas […]
Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional
Notícias Inscrição de pessoas com deficiência em concursos não deve exigir laudo multiprofissional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou ao ministro da economia, Paulo Guedes, uma recomendação de que os concursos públicos federais exijam apenas um laudo médico para fins de inscrição de pessoas com deficiência, dispensando a exigência de laudo multiprofissional preliminar. […]
Defensoria Nacional de Direitos Humanos abre vaga para estágio em Brasília (DF)
Notícias Defensoria Nacional de Direitos Humanos abre vaga para estágio em Brasília (DF) Brasília – As inscrições para a vaga de estágio na Defensoria Nacional de Direitos Humanos estão abertas até o dia 23 de novembro. Podem se candidatar pelo e-mail dndhdpu@gmail.com estudantes de Direito que pretendem trabalhar na área de direitos humanos em Brasília (DF). Para formalizar […]
Seminário discute judicialização da saúde em Aracajú (SE)
Notícias Seminário discute judicialização da saúde em Aracajú (SE) Aracajú – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 4 de novembro, do 8º Congresso Norte-Nordeste, realizado pelo Conselho Estadual de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Sergipe (COSEMS/SE), em Aracaju (SE). Com mais de três mil participantes, o evento é um dos maiores […]
Expo Carnaval Brazil edição 2022 conta com participação da DPU
Notícias Expo Carnaval Brazil edição 2022 conta com participação da DPU Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) marcou presença na Expo Carnaval Brazil edição 2022. O evento foi realizado nos dias 14 e 15 de outubro, no Centro de Convenções de Salvador. O defensor nacional de Direitos Humanos (DNDH), André Porciúncula, foi um dos […]
DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde
Notícias DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil realizaram o seminário “Garimpo, Contaminação Mercurial e Direito à Saúde na Amazônia” para analisar as consequências do garimpo e seus impactos no direito à saúde em comunidades tradicionais. O evento, que […]
DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC
Notícias DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC Brasília – Para garantir segurança e dignidade à população contemplada pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado do Acre, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
DPU pede informações sobre suspensão de pagamento de perícias na Justiça Federal
Notícias DPU pede informações sobre suspensão de pagamento de perícias na Justiça Federal Brasília – Processos em que se busca a concessão de benefícios de Prestação Continuada (BCP) por incapacidade, justamente para aqueles que mais precisam da Justiça, estão sendo suspensos por falta de verba para o pagamento de perícias judiciais. Em ofício enviado ao Conselho […]
DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal
Notícias DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal Brasília – O acompanhamento sobre a solicitação e a aprovação do Auxílio Brasil ou do Auxílio Gás ainda é difícil para o cidadão que precisa. Em ofício enviado para o Ministério da Cidadania nesta sexta-feira (11), a Defensoria Pública da União (DPU) pede […]