Nota Técnica 11/2023- Ementa: Projeto de Lei 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas
Nota Técnica 11/2023 – Ementa: Projeto de Lei 490/2007sobre demarcação de terras indígenas Download
DPU assina acordo com a União para a reestruturação do Cadastro Único
Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
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Comentários da DPU sobre o projeto de comentário geral do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) sobre o artigo 4 do OPCAT (Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura)
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Nota Técnica nº 20 – Nota técnica sobre a política de cotas para o ingresso de pessoas trans no ensino superior
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DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES
Notícias DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES Brasília – Durante a Audiência Pública promovida pela Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em […]
Nota Técnica nº 18 – Internalização de tratado de direitos humanos. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
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Contributions from The Federal Public Defender’s Office migration and promotion and protection of economic, social, and cultural rights of migrants in the context of the recovery of de COVID-19 pandemic
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Child Protection and Adolescents in Migration Situation
Anexo nº5859058
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)