DPU conversa com representantes de movimentos de catadores e catadoras

Notícias Defensorias cobram adoção de política de apoio a catadores em Vila Velha (ES) Vila Velha – Com o intuito de garantir os direitos das pessoas que realizam a coleta de resíduos sólidos para reciclagem, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPES) entraram na Justiça contra o […]
DPU acompanha reuniões de lideranças indígenas sobre impactos da Usina de Belo Monte

Notícias Comunidades extrativistas do Pará poderão retomar manejo florestal sustentável Altamira – As comunidades extrativistas do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola-Jatobá, em Anapu, sudoeste do Pará, poderão retomar em breve as atividades de manejo florestal ecológico comunitário na área. Tudo graças a uma liminar obtida pela Defensoria Pública da União (DPU) na Justiça Federal que […]
Saiba como a DPU atuou e alertou sobre riscos do consignado do Auxílio Brasil

Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
MANIFESTAÇÃO Nº 6175215: A DPU, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Estado do Maranhão e do Grupo de Trabalho de Atendimento às Pessoas Idosas e com Deficiência – GTPID
MANIFESTAÇÃO Nº 6175215: A DPU, por meio da DefensoriaRegional de Direitos Humanos no Estado do Maranhão e do Grupo de Trabalhode Atendimento às Pessoas Idosas e com Deficiência – GTPID
Nota Técnica nº 16 – Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica nº 16 – Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no âmbito do Sistema Único de Saúde
Nota Técnica 11/2023- Ementa: Projeto de Lei 490/2007 sobre demarcação de terras indígenas
Nota Técnica 11/2023 – Ementa: Projeto de Lei 490/2007sobre demarcação de terras indígenas Download
DPU assina acordo com a União para a reestruturação do Cadastro Único

Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]
Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
Nota Técnica nº 21 – Nome de pessoas trans migrantes nos documentos oficiais
Comentários da DPU sobre o projeto de comentário geral do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) sobre o artigo 4 do OPCAT (Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura)
Comentários da DPU sobre o projeto de comentário geral do Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) sobre o artigo 4 do OPCAT (Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura)
Nota Técnica nº 20 – Nota técnica sobre a política de cotas para o ingresso de pessoas trans no ensino superior
Nota Técnica nº 20 – Política de cotas para ingresso depessoas trans no ensino superior