NOTA TÉCNICA Nº 21 – Questões Sanitárias para a prevenção e combate à COVID-19 nas comunidades quilombolas
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Nota Técnica nº 3 – Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos
Nota Técnica nº 3 do Grupo de Trabalho Rua Considerações técnico-jurídicas acerca da repercussão do artigo 9º, I, da lei 14.204/2021, no acesso de pessoas com histórico de vivência de rua a cargos públicos.
NOTA TÉCNICA Nº 20 – Segurança Alimentar e Fornecimento de Água Potável nas Comunidades Quilombolas
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Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística
Notícias Conitec é favorável à incorporação de Trikafta no SUS para tratamento de fibrose cística Brasília – A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) do Ministério da Saúde expediu recomendação final favorável à incorporação do medicamento Trikafta no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada na 121ª reunião da Comissão e contou com […]
Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste
Notícias Justiça determina que governo federal adote medidas para enfrentar estiagem no Nordeste Maceió – A Justiça Federal em Alagoas (JFAL) decidiu, nessa terça-feira (22), que o governo federal adote as medidas necessárias para viabilizar a imediata descentralização de recursos financeiros para combater a estiagem e seca na região do Semiárido Nordestino e norte de Minas […]
Prevenção ao tráfico humano é tema de palestra em Pacaraima (RR)
Notícias Boletim divulga atuação da DPU em Direitos Humanos no segundo semestre de 2022 Brasília – No último mês de abril, a Secretaria-Geral de Articulação Institucional (SGAI) da Defensoria Pública da União (DPU) concluiu o seu IV Boletim Informativo, referente ao segundo semestre de 2022. O documento destaca a atuação da DPU nos direitos humanos, com […]
Proposta de Indulto: Coordenação do Núcleo Especializado de Situação Carcerária – NESC Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
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Proposta de Indulto: Dia Internacional das Mulheres
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Nota Técnica nº 11 – Acordos internacionais afetos à proteção e promoção dos direitos humanos que, embora assinados pelo Brasil, não foram aprovados pelo Congresso Nacional, ou, ainda, não foram promulgados
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Manifestação nº 6289991 – Repúdio às declarações prestadas pelo pastor André Valadão
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