DPU – Direitos Humanos
Facebook
Youtube
Instagram
Facebook
Youtube
Instagram
Menu
Atuação em Direitos Humanos
Sistema de Defensoras e Defensores Nacional e Regionais de Direitos Humanos
Defensor Nacional de Direitos Humanos (DNDH)
Defensoras e Defensores Regionais de Direitos Humanos (DRDHs)
Anuário
Secretaria Geral de Articulação Institucional
Secretaria de Ações Estratégicas (SAE)
Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP)
Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ)
Grupos de Trabalho
GT Catadoras e Catadores
GT Comunidades e Indígenas
GT Comunidades Tradicionais
GT Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas
GT Assistência às Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados de Situação de Escravidão
Conheça +GTs
Comitês Temáticas
Comitê Temático Especializado Pacaraima
Comitê Temático Especializado Altarima
Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho
Observatórios DPU
Observatório das Cotas Raciais
Observatório Enem
Observatório Nacional de Direitos Humanos
Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES)
Acessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal
Internacional
Assessoria Internacional – AINT
Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais – CCRI
Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSDH
Coordenação de Assistência Jurídica Internacional – CAJI
Núcleo de Tradução- NuTrad
Publicações
Notícias e Eventos Internacionais
Ações
Documentos de Atuação
Notas Técnicas
Audiências Públicas
Audiências Organizadas pela DPU
Audiências com Participação pela DPU
Recomendações
Guias e Manuais
Informes Defensoriais
Manifestações Judiciais
Ações Coletivas
Amicus Curiae
Custos Vunerabilis
Educação em Direitos Humanos
Escola Nacional DPU
Rádio DPU
Vídeos Institucionais
Projetos e Parcerias
Projetos
Mapeamento da Rede de Assistência a Migrantes
Missão Corumbá, Roraima, Manaus e Belém
A DPU vai aonde o povo pobre está
DPU Emergencial
Parcerias
ACNUDH
Timor Leste
OEA
OIM
ONU MULHERES
Ver mais Parcerias
Políticas Linguísticas e Institucionais
Veja Mais
Notícias e Eventos
Notícias
Eventos
Canais de Comunicação
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Youtube
Instagram
Fale conosco
Onde nos encontrar
Atuação em Direitos Humanos
DPU e Atuação em Direitos Humanos
Sistema de Defensoras e Defensores Nacional e Regionais de Direitos Humanos
Defensor/a Nacional de Direitos Humanos (DNDH)
Defensoras e Defensores Regionais de Direitos Humanos (DRDHs)
Anuário
Secretaria Geral de Articulação Institucional
Secretaria de Ações Estratégicas (SAE)
Secretaria de Atuação no Sistema Prisional (SASP)
Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ)
Grupos de Trabalho
GT Catadoras e Catadores
GT Comunidades Indígenas
GT Comunidades Tradicionais
GT Assistência e Proteção à Vítima de Tráfico de Pessoas
GT Assistência às Trabalhadoras e Trabalhadores Resgatados de Situação de Escravidão
Conheça +GTs
Comitês Temáticos
Comitê Temático Especializado Pacaraima
Comitê Temático Especializado Altamira
Comitê Temático Especializado Rio Doce/Brumadinho
Comitê Renda Básica Cidadã
Observatórios DPU
Observatório das Cotas Raciais
Observatório Enem
Observatório Nacional de Direitos Humanos e Hanseníase
Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES)
Assessoria de Atuação no Supremo Tribunal Federal
Internacional
Internacional
Assessoria Internacional - AINT
Coordenação de Cooperação e Relações Internacionais – CCRI
Coordernação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos – CSDH
Coordenação de Assistência Jurídica Internacional – CAJI
Núcleo de Tradução – NuTrad
Publicações
Notícias e Eventos Internacionais
Ações
Ações
Documentos de Atuação
Notas Técnicas
Audiências Públicas
Audiências Organizadas pela DPU
Audiências com Participação da DPU
Recomendações
Guias e Manuais
Informes Defensoriais
Manifestações Judiciais
Ações Coletivas
Amicus Curiae
Custos Vulnerabilis
Educação em Direitos Humanos
Escola Nacional DPU
Rádio DPU
Vídeos Institucionais
Legislação
Veja Mais
Projetos e Parcerias
Projetos e Parcerias
Projetos
Mapeamento da Rede de Assistência a Migrantes
Missão Corumbá, Roraima, Manaus e Belém
A DPU Vai Aonde o Povo Pobre Está
DPU Emergencial
Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste
Parcerias
ACNUDH
Timor Leste
OEA
OIM
ONU Mulheres
Políticas linguísticas e institucionais
Veja Mais
Acordos de Cooperação
Veja Mais
Notícias e Eventos
Notícias e Eventos
Notícias
Veja Mais
Eventos
Audiência Pública: Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura
Pesquisa traz mapeamento da situação das Defensorias Públicas pelo país
Evento Virtual Despejo Zero
Veja Mais
Canais de Comunicação
Canais de Comunicação
Redes Sociais
Facebook
Twitter
YouTube
Instagram
Onde nos encontrar
Veja Mais
Fale conosco
Veja Mais
Nota Técnica 11/2023 - Ementa: Projeto de Lei 490/2007
sobre demarcação de terras indígenas
Download
Barra de Ferramentas Aberta
Acessibilidade
Acessibilidade
Aumentar Texto
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Diminuir Texto
Escala Cinza
Escala Cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Fundo Claro
Fundo Claro
Links Sublinhados
Links Sublinhados
Fonte Legível
Fonte Legível
Reiniciar
Reiniciar
