DPU participa de Audiência Pública promovida para discutir os impactos da Lei Municipal nº 6.803 na vida dos catadores de recicláveis em Vila Velha/ES
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Nota Técnica nº 18 – Internalização de tratado de direitos humanos. Convenção Interamericana Contra Toda Forma de Discriminação e Intolerância
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Contributions from The Federal Public Defender’s Office migration and promotion and protection of economic, social, and cultural rights of migrants in the context of the recovery of de COVID-19 pandemic
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Child Protection and Adolescents in Migration Situation
Anexo nº5859058
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Relatório para combater a glorificação do nazismo, neonazismo e outras práticas que contribuem para alimentar formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata, na página do Grupo de Trabalho de Migração, Apatridia e Refúgio (GTMAR)
Nota Técnica nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTMAR DPGU
NOTA TÉCNICA Nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTMAR DPGU
Relatório sobre como expandir e diversificar os mecanismos e programas de regularização para melhorar a proteção dos direitos humanos dos migrantes
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Manifestação nº 6076114 – DPGU/SGAI DPGU/GTMAR DPGU
MANIFESTAÇÃO Nº 6076114
Nota Técnica nº 17 – Nota técnica sobre a instituição de um dia nacional de enfrentamento do lesbocídio no Brasil
NOTA TÉCNICA Nº 17 – DPGU/SGAI DPGU/GTLGBTI DPGU
NOTA TÉCNICA – MANIFESTAÇÃO Nº 6026343
NOTA TÉCNICA – MANIFESTAÇÃO Nº 6026343