DPU – Direitos Humanos

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Alunos de cursos técnicos com grade do ensino médio concluída podem ingressar na graduação

Notícias Alunos de cursos técnicos com grade do ensino médio concluída podem ingressar na graduação Maceió – A 3ª Vara da Justiça Federal de Alagoas julgou parcialmente procedente ação civil pública (ACP), proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), com pedido para que a Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) […]

União e Estado do PR deverão buscar transparência e redução do tempo de espera no SUS

Notícias União e Estado do PR deverão buscar transparência e redução do tempo de espera no SUS Curitiba – A Justiça Federal do Paraná acatou parcialmente pedido da Defensoria Pública da União (DPU) que buscava transparência e acesso informático às filas de espera unificadas dos serviços públicos de saúde, além da otimização do tempo de espera […]

Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG

Notícias Indígenas venezuelanos de etnia Warao recebem mutirão de regularização migratória em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU), em conjunto com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Divisão de Assistência Judiciária da Universidade Federal de Minas Gerais (DAJ-UFMG) e a Cátedra Sérgio Vieira de Melo da Pontifícia Universidade […]

DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo

Notícias DPU adere a Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo Brasília – Na terça-feira (9), a Defensoria Pública da União (DPU) aderiu formalmente ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo em solenidade virtual realizada pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) e pela Comissão Nacional de Erradicação do […]

Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES

Notícias Audiência pública amplia conhecimento sobre rompimento da barragem do Fundão em MG e ES Brasília – Para escutar cidadãos atingidos sobre os impactos do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, o Conselho Nacional de Justiça e o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais […]

Operação liberta três empregadas domésticas em condições análogas à escravidão

Notícias Operação liberta três empregadas domésticas em condições análogas à escravidão Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou do resgate de três empregadas domésticas encontradas em condições análogas à escravidão: uma no município de Campina Grande, na Paraíba (PB), e as outras duas no estado do Rio Grande do Norte (RN) – a primeira […]

DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022

Notícias DPU e Aliança Nacional LGBTI traçam plano de ação para 2022 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa quarta-feira (2), de reunião com representantes da Aliança Nacional LGBTI para definição do plano de ação para 2022. O encontro faz parte do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre as instituições, no último mês […]

DPU auxilia na implantação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Notícias DPU auxilia na implantação da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Secretaria de Ações Estratégicas (SAE), da Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da Bahia (DRDH-BA), realizou reuniões institucionais e atendimentos individuais no município de […]