Florianópolis – A demarcação e a titulação do território quilombola Vidal Martins, localizado em Florianópolis (SC), serão definidas por meio de Câmara de Conciliação instalada na última quinta-feira (11) pela Justiça Federal. A comunidade, que é assistida pela Defensoria Pública da União (DPU), recebeu a iniciativa com alívio. Durante a audiência na vara especializada ambiental, duas ações judiciais que tratam da ocupação dos quilombolas em um parque estadual foram suspensas para darem lugar às propostas de acordos.

A defensora regional de direitos humanos em Santa Catarina, Mariana Zamprogna, avaliou a suspensão das duas ações e a criação da câmara como o melhor caminho para discussão do plano de manejo do território quilombola, que adentra os limites do parque estadual Rio Vermelho, administrado por uma fundação ambiental.

“A DPU vê essa câmara de conciliação como um meio muito produtivo. Este grupo de trabalho vai atuar com metas e na próxima audiência já haverá a discussão do manejo e do plano de utilização do território, voltados à preservação do meio ambiente e do direito das comunidades tradicionais que ocupam o espaço”, afirmou Zamprogna.

A audiência contou com a participação de representantes da Associação dos Remanescentes do Quilombo Vidal Martins, DPU, Ministério da Igualdade Racial, Fundação Cultural Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Advocacia-Geral da União, Instituto do Meio Ambiente, Governo de Santa Catarina e Ministério Público Federal.

A próxima audiência está prevista para o dia 18 de agosto deste ano, quando as propostas de demarcação e titulação do território já deverão ser apresentadas.

Comunidade

A comunidade quilombola Vidal Martins é composta por 31 famílias descendentes de escravos que aguardam há mais de uma década o processo de regularização das suas terras. Trata-se de uma área de quase mil hectares que já foi reconhecida, delimitada e demarcada pelo Incra como área quilombola.

A DPU vem acompanhando as duas ações judiciais, inclusive representando a comunidade perante o Judiciário, e participará da câmara de conciliação instalada na semana passada.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União