DPU – Direitos Humanos

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Ação Civil Pública beneficia comunidades quilombolas da Bahia

Notícias Ação Civil Pública beneficia comunidades quilombolas da Bahia Salvador – Após ação civil pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU), comunidades quilombolas do estado da Bahia certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) deverão receber cestas básicas e alimentos, água e itens de higiene pessoal, material de limpeza e equipamentos de proteção individual. A […]

Reunião trata da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro

Notícias Reunião trata da situação dos hospitais federais no Rio de Janeiro Rio de Janeiro – No dia 2, a defensora regional de direitos humanos no Rio de Janeiro (DRDH/RJ), Shelley Duarte Maia, reuniu-se com o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no estado, Alexandre Telles. Na ocasião, foi apresentado o relatório […]

Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS)

Notícias Mais de 500 indígenas são atendidos em ação itinerante em Amambai (MS) Campo Grande – Um mutirão de atendimento aos indígenas da etnia Guarani-Kaiowá, promovido pela Defensoria Pública da União (DPU), levou assistência jurídica gratuita e serviços públicos prestados por diversas instituições até a Aldeia Amambai no munícipio de mesmo nome, a 50 km da […]

DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência

Notícias DPU pede ao Google informações sobre moderação de conteúdos que exaltam violência Rio de Janeiro – A Defensoria Pública da União, por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos no Rio de Janeiro (RJ), solicitou, nesta sexta-feira (28), informações ao Google Brasil em relação aos protocolos adotados pela empresa para a moderação de conteúdos em […]

Ação da DPU liberta nove indígenas presos em Dourados (MS)

Notícias Ação da DPU liberta nove indígenas presos em Dourados (MS) Dourados – A soltura de nove indígenas presos foi autorizada na tarde desta sexta-feira (28) em pedido de habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU), por meio Defensoria Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul (DRDH/MS). O caso envolveu a construção […]

Evento debate federalização da saúde e acesso à justiça no Recife (PE)

Notícias Evento debate federalização da saúde e acesso à justiça no Recife (PE) Recife – Na manhã desta sexta-feira (28), a Defensoria Pública da União (DPU) participou do projeto Sexta de Direitos, promovido pela Clínica Interdisciplinar de Direitos Humanos (CIDH) da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), para debater o tema “federalização da saúde e o acesso […]

Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal

Notícias Reunião discute programa de transferência de renda do governo federal Brasília – No dia 17, membros do Comitê Temático Especializado Renda Básica Cidadã (CTE RBC) da Defensoria Pública da União (DPU) participaram de reunião online com representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para tratar de decisão recente […]

Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA)

Notícias Corte IDH: Brasil pode ser condenado por crimes contra quilombolas de Alcântara (MA) São Luís – A Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar a denúncia contra o Brasil por sistemáticas violações contra os quilombolas, praticadas em torno da construção do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na região metropolitana de São Luís (MA). O […]

Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã

Notícias Encontro em São Paulo discute emendas provisórias do projeto de Renda Básica Cidadã São Paulo – Garantir uma renda básica para toda a população de baixa renda, com garantia alimentar e a diminuição da desigualdade social. Esse é o principal objetivo do Encontro sobre Emendas à Medida Provisória 1164/2023, referente ao programa Bolsa Família, realizado […]