DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS
Notícias DPU questiona remoção compulsória de pacientes moradores de hospital no RS Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou recomendação ao Governo do Rio Grande do Sul pedindo que o estado não promova a remoção compulsória de 18 ex-pacientes portadores de hanseníase e de 45 pacientes psiquiátricos que moram atualmente no Hospital Colônia […]
Desafios das mulheres na sociedade brasileira do século XXI são discutidos em webinário
Notícias Desafios das mulheres na sociedade brasileira do século XXI são discutidos em webinário Brasília – No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, diferentes perspectivas de mulheres representantes da sociedade civil foram tratadas no webinário promovido pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ESDPU). As palestras foram conduzidas pela chefe de gabinete do defensor […]
Plano de trabalho atenderá famílias atingidas pela tragédia em Petrópolis (RJ)
Notícias Plano de trabalho atenderá famílias atingidas pela tragédia em Petrópolis (RJ) Niterói – Nesta quarta (09) e quinta-feira (10), representantes da Defensoria Pública da União (DPU) visitarão a cidade de Petrópolis (RJ), na região serrana, para se reunir com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPE/RJ) e visitar abrigos onde ainda se […]
Justiça determina que União adote cotas raciais na seleção de militares temporários
Notícias Justiça determina que União adote cotas raciais na seleção de militares temporários Brasília – A União deve reservar 20% de vagas para candidatos negros nos processos seletivos para prestação de serviço militar voluntário temporário. A regra, já declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já valia para os concursos públicos para cargos permanentes das Forças […]
Nota técnica apresenta à ONU atuação da DPU para igualdade no acesso à justiça
Notícias Nota técnica apresenta à ONU atuação da DPU para igualdade no acesso à justiça Brasília – A Defensoria Púbica da União (DPU) enviou ao Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur/ONU) nota técnica com apresentação da sua atuação. O documento trata do tema “Igualdade de acesso à justiça para todos: um elemento necessário da […]
DPU coleta dados de migrantes e refugiados
Notícias DPU coleta dados de migrantes e refugiados Brasília – Entre os dias 24 e 28 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) coletou dados – através de um formulário disponibilizado no site da instituição – de mais de 1,2 mil migrantes e refugiados com dificuldades em conseguir um agendamento na Polícia Federal (PF). As […]
Nota técnica fala sobre atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados
Notícias Nota técnica fala sobre atendimento a crianças e adolescentes migrantes desacompanhados Brasília – O Comitê Temático Especializado Pacaraima (CTE Pacaraima), da Defensoria Pública da União (DPU), emitiu Nota Técnica a respeito da Resolução Conjunta CONANDA/CONARE/CNIG/DPU nº 1, de 2017, fazendo apontamentos sobre as lacunas e problemas identificados através da experiência da DPU no atendimento aos […]
Para DPU, prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial é inconstitucional
Notícias Para DPU, prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial é inconstitucional Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu nota técnica na segunda-feira (21) acerca da inconstitucionalidade da prescrição de um ano para demandas de auxílio emergencial. A prescrição, editada pela Medida Provisória (MP) 1039/2021, prevê prazo máximo de um ano, a […]
Acordo garante acesso à educação por indígenas Warao em Mossoró (RN)
Notícias Acordo garante acesso à educação por indígenas Warao em Mossoró (RN) Mossoró – Um acordo firmado na última quarta-feira (23/02) vai garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes do povo indígena Warao residentes em Mossoró (RN) a partir do início deste ano letivo. O acordo integra ação civil pública (ACP) promovida pela Defensoria Pública […]
Mutirão auxilia indígenas da etnia Warao em Minas Gerais
Notícias Mutirão auxilia indígenas da etnia Warao em Minas Gerais Belo Horizonte – Nos dias 21 e 22 de fevereiro, as defensoras públicas federais Carolina Godoy Leite e Sabrina Nunes Vieira acompanharam atendimento, na sede da Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte (MG), a setenta indígenas da etnia Warao, da Venezuela, dentre os quais 25 menores. […]