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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Em audiência pública na Câmara, defensora fala sobre a indignidade do sistema prisional

Notícias Em audiência pública na Câmara, defensora fala sobre a indignidade do sistema prisional Brasília – “A Defensoria Pública da União entende que a pauta desse debate é definitivamente legalista, pois, se formos pegar as reivindicações propostas pela Articulação Nacional de Familiares de Presos, não tem absolutamente nada que não esteja na nossa legislação. Seja na […]

Tráfico de pessoas: defensoras e defensores públicos federais participam de capacitação

Notícias Tráfico de pessoas: defensoras e defensores públicos federais participam de capacitação Brasília – Para fortalecer as capacidades dos defensores públicos federais na assistência jurídica às vítimas de tráfico de pessoas, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou, em 29 e 30 de agosto, um curso de capacitação para a carreira. A iniciativa ocorreu em conjunto […]

DPU lança guias de linguagem inclusiva de direitos humanos

Notícias DPU lança guias de linguagem inclusiva de direitos humanos Brasília – A linguagem não é neutra. Ela não só reproduz e legitima estereótipos e estigmas socialmente construídos, como ela também os produz, sendo um elemento de grande centralidade para a efetivação ou para a violação dos direitos humanos, dependendo do uso que se faz dela. […]

Audiência pública discute indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho

Notícias Audiência pública discute indenizações para atingidos pelos desastres em Mariana e Brumadinho Brasília – A repactuação para o pagamento de indenizações aos atingidos pelos desastres de Mariana e Brumadinho foi tema de audiência pública na tarde dessa terça-feira (29), na Comissão Externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, da Câmara dos Deputados, em […]

Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019

Notícias Encontro reúne lideranças de comunidades prejudicadas com derramamento de petróleo em 2019 Brasília – “O peixe sumiu”, diz O.L, liderança tradicional da comunidade pesqueira do município de Fortim (CE), uma das vítimas do derramamento de petróleo na costa nordestina brasileira, ocorrido em 2019. Na tarde de ontem, ele e outras lideranças de pescadores artesanais, marisqueiros […]

DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar

Notícias DPU auxilia venda de produtos de agricultores Tupinambás para Programa de Alimentação Escolar Belmonte – Quatro aldeias indígenas do povo Tupinambá reuniram-se na Aldeia Patiburi, no município de Belmonte, Sul da Bahia, para receber orientação jurídica da Defensoria Pública da União (DPU), fazer o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e, assim, participar do Programa Nacional […]

Subtração internacional de menores é tema de capacitação em Pacaraima (RR)

Notícias Subtração internacional de menores é tema de capacitação em Pacaraima (RR) Pacaraima – O Comitê Pacaraima da Defensoria Pública da União (DPU) realizou um curso de capacitação sobre a convenção de Haia e subtração internacional de menores no último 22 de agosto. A atividade é parte da atuação da DPU na Operação Acolhida, que atende migrantes venezuelanos […]

DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil

Notícias DPU participa de evento para debater o cenário atual da reciclagem no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou da primeira edição do Encontro Nacional “Eu Sou Catador” nesta quarta-feira (23) em Brasília. Organizado pelo Movimento Nacional Eu Sou Catador (Mesc), formado por catadores e catadoras de materiais recicláveis de associações, cooperativas, […]

Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário

Notícias Estratégias para a defesa dos territórios tradicionais é tema de seminário São Cristóvão – Debater com pescadores e pescadoras do litoral do Sergipe sobre os protocolos de consulta as comunidades tradicionais, com o objetivo de contribuir para a autonomia da população da região e na defesa dos territórios ocupados por essas comunidades. Esse foi o […]