Seminário virtual abordará população quilombola e o acesso à justiça
Notícias Seminário virtual abordará população quilombola e o acesso à justiça Brasília – Na sexta-feira (1), a Defensoria Pública da União (DPU) – por meio da Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI) – e outras instituições promovem, das 14h às 16h, o seminário virtual “As defensorias públicas no acesso quilombola à justiça – região Sul”, que […]
Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira
Notícias Webinário da DPU analisa historicamente o espaço das mulheres na política brasileira Brasília – “A conquista dos direitos das mulheres é um primeiro passo, uma fase na luta, e não a vitória democrática. Os efeitos dos direitos conquistados é que realmente nos importa”, essa foi a principal mensagem da professora e pesquisadora Viviana Mendes Ribeiro […]
Regularização de título de eleitor de comunidades tradicionais no Paraná é tema de reunião
Notícias Regularização de título de eleitor de comunidades tradicionais no Paraná é tema de reunião Curitiba – “É muito importante que as pessoas sejam orientadas sobre os impactos das políticas públicas em suas vidas. A mudança só é possível com o exercício pleno da cidadania”, afirmou a defensora regional de Direitos Humanos no Paraná, Rita Cristina […]
Trabalhadores de cana são resgatados em Goiás
Notícias Trabalhadores de cana são resgatados em Goiás Goiânia – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, entre os dias 21 e 25 de março, do resgate e assistência jurídica a 13 trabalhadores de plantação e colheita de cana em fazendas nos municípios de Bom Jesus do Goiás e Quirinópolis, ambos em Goiás. A inspeção nos […]
DPU pede à Câmara providências para incorporação de tratado internacional sobre migração
Notícias DPU pede à Câmara providências para incorporação de tratado internacional sobre migração Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Observatório da Democracia, grupo do qual faz parte, enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para que sejam tomadas providências para que seja incorporado o texto da Convenção […]
Defensor faz recomendações em prol de migrantes vulneráveis em seminário em Maceió (AL)
Notícias Defensor faz recomendações em prol de migrantes vulneráveis em seminário em Maceió (AL) Maceió – No último dia 22, terça-feira, o defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, participou de seminário que discutiu a necessidade de uma rede de apoio e luta pelos direitos dos migrantes. O seminário foi realizado pelo […]
DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico
Notícias DPU envia ao Congresso propostas para projeto sobre reconhecimento fotográfico Brasília – A legislação brasileira prevê o reconhecimento presencial de pessoas investigadas ou acusadas de um crime. No entanto, brechas no texto vigente alimentam prisões injustas, principalmente de pessoas negras, por meio de reconhecimento fotográfico, usado mesmo sem previsão no ordenamento jurídico. Para contribuir com […]
DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC
Notícias DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC Brasília – Para garantir segurança e dignidade à população contemplada pelo Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) no estado do Acre, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) […]
Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens
Notícias Audiência Pública debate situação dos atingidos por rompimentos de barragens Belo Horizonte – No dia 16 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais, João Márcio Simões, participou de audiência pública organizada pela Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal para marcar os 31 anos do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) […]
Representante da DPU em Minas Gerais visita aldeias indígenas do povo Maxacali
Notícias Representante da DPU em Minas Gerais visita aldeias indígenas do povo Maxacali Belo Horizonte – Nos dias 19 e 20 de março, o defensor regional de Direitos Humanos em Minas Gerais (DRDH/MG), João Márcio Simões, participará de visita às aldeias indígenas de Água Boa e de Pradinho, do povo Maxacali, localizadas nos municípios de Santa […]