DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) – [#25907]
Notícias DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) Salvador – Para discutir estratégias de celeridade no processo de tombamento das dunas, restingas e da lagoa do Abaeté, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia receberam o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e lideranças políticas e partidárias na tarde da última terça-feira […]
DPU recomenda correção da lista tríplice para seleção de Ouvidor da Polícia de São Paulo – [#25877]
Notícias DPU recomenda correção da lista tríplice para seleção de Ouvidor da Polícia de São Paulo São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um ofício, na última segunda-feira (21), recomendando que seja retificada a lista tríplice do processo seletivo para o cargo de Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. O documento […]
Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião [#25869]
Notícias Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa terça-feira (22), da primeira reunião dos pontos focais da Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade. Criada pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e acompanhada pelo programa EUROsociAL+, da União Europeia, a […]
DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe – [#25859]
Notícias DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe Aracaju – A Defensoria Pública da União (DPU) expediu, nesta segunda-feira (21/02), recomendação ao governo do Estado de Sergipe e ao município de Aracaju para que os entes federativos instituam um centro de referência em suporte nutricional e criem relação padronizada, além de […]
DPU debate perspectivas da defesa sobre criminalização do tráfico de drogas na Bolívia – [#25854]
Notícias DPU debate perspectivas da defesa sobre criminalização do tráfico de drogas na Bolívia Brasília – Para tratar sobre pessoas em zonas de fronteira acusadas de tráfico de drogas, a Defensoria Pública da União (DPU) participou da XI Comissão Mista Brasil-Bolívia sobre Drogas e Temas Conexos que ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, […]
Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS – [#25848]
Notícias Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS Brasília – Foi autorizado, por meio de portaria ministerial, a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários afetados pelo estado de calamidade pública – enxurradas e chuvas intensas – em Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO). Eles receberão […]
DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) – [#25827]
Notícias DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, abriu processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e promover medidas necessárias para resguardar direitos da comunidade do município alagoano de Craíbas, afetada […]
Cartilha traz orientações a familiares e vítimas de explosão em fábrica na Bahia – [#25814]
Notícias Cartilha traz orientações a familiares e vítimas de explosão em fábrica na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou uma cartilha de orientação destinada às vítimas e familiares dos empregados da fábrica de fogos de artifício localizada em Santo Antônio de Jesus, na Bahia. O Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de […]
DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) – [#25664]
Notícias DPU sugere ao INSS força-tarefa para atender população em Petrópolis (RJ) Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU propôs ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a criação de força-tarefa para análise de demandas previdenciárias e assistenciais provenientes de Petrópolis (RJ), cuja população passa por uma tragédia humanitária em razão de intensas chuvas. No […]
DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná
Notícias DPU firma acordo de cooperação com Universidade Federal do Paraná Curitiba – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do grupo de trabalho de Políticas Etnorraciais (GTPE), firmou acordo de cooperação técnica com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) no último dia 10. O objetivo é desenvolver ações conjuntas de pesquisa e extensão voltadas […]