Caso Favela Nova Brasília: DPU requisita novamente informações à PMERJ – [#26117]
Notícias Caso Favela Nova Brasília: DPU requisita novamente informações à PMERJ Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), nesta quinta-feira (03), requisitando informações sobre a implantação de programa ou curso permanente e obrigatório de atendimento à mulher vítima de estupro, dirigido a […]
Dia Internacional da Mulher: webinário discute desafios femininos no século XXI – [#26106]
Notícias Dia Internacional da Mulher: webinário discute desafios femininos no século XXI Brasília – Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, será realizado nesta terça-feira (8) o webinário ‘Os desafios das mulheres na sociedade brasileira do século XXI – Olhares Diversos’. O evento, organizado pela Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), é aberto […]
Mês do Meio Ambiente – Programação de Junho
Notícias NOTÍCIAS RECENTES DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde DPU pede ao Incra informações sobre linhas de crédito em programa de reforma agrária no AC DPU pede informações sobre suspensão de pagamento de perícias na Justiça Federal DPU pede mais transparência em informações de benefícios do Governo Federal
DPU ajuíza ação em defesa de 239 famílias na região de Altamira (PA) – [#26088]
Notícias DPU ajuíza ação em defesa de 239 famílias na região de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU) no Pará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), com pedido de tutela provisória de urgência, na defesa dos direitos de 239 […]
DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras [#26082]
Notícias DPU promove webinário sobre assistência jurídica a migrantes e refugiadas em fronteiras Brasília – Nesta quinta-feira (03), ocorreu o webinário de apresentação do protocolo para assistência jurídica a pessoas migrantes e refugiadas em zonas de fronteira, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Programa EUROsociAL da União Europeia. […]
DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados – [#26043]
Notícias DPU recomenda critérios diferenciados para revalidação de diplomas de médicos refugiados São Paulo – A defensora regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União em São Paulo (DRDH/SP), Ana Lucia Marcondes Faria de Oliveira, emitiu documento à Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) recomendando a dispensa de exigência de revalidação […]
DPU e Ministério da Saúde participam de reunião sobre acordo de cooperação técnica – [#26008]
Notícias DPU e Ministério da Saúde participam de reunião sobre acordo de cooperação técnica Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Saúde (MS) realizaram uma reunião online, no dia 22 de fevereiro, para debater sobre um Acordo de Cooperação Técnica (ACP) entre os órgãos visando ações integradas e projetos para promoção […]
DRDH/AL cobra aplicação de recursos federais acumulados há 7 anos na saúde dos presos – [#25989]
Notícias DRDH/AL cobra aplicação de recursos federais acumulados há 7 anos na saúde dos presos Maceió – A Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas cobrou, por meio de nova recomendação, que o Estado de Alagoas dê início à aplicação dos recursos federais vinculados à execução da Política Nacional de Atenção […]
DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP – [#25913]
Notícias DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizaram uma reunião online, no dia 21 de fevereiro, com diversos representantes de movimentos sociais, em prol da criação de bancas de heteroidentificação pela Universidade […]
DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) – [#25907]
Notícias DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) Salvador – Para discutir estratégias de celeridade no processo de tombamento das dunas, restingas e da lagoa do Abaeté, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia receberam o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e lideranças políticas e partidárias na tarde da última terça-feira […]