DPU faz balanço e planeja novas ações do projeto Lares de Idosos
Notícias DPU faz balanço e planeja novas ações do projeto Lares de Idosos Brasília – No dia 9 de fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, vinculada ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (SNDPI/MMFDH), realizaram uma reunião online com foco no […]
Segunda etapa de atendimento às vítimas de enchentes será realizada na Bahia – [#25335]
Notícias Segunda etapa de atendimento às vítimas de enchentes será realizada na Bahia Salvador – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Itabuna (BA), realizarão, entre os dias 14 e 17 de fevereiro, a segunda etapa da força-tarefa […]
Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU – [#25326]
Notícias Populações afetadas pela construção da usina de Belo Monte (PA) recebem visita técnica da DPU Altamira – O Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, da Defensoria Pública da União (DPU), iniciou na terça-feira (8) a primeira visita técnica em 2022 às populações vulneráveis no município paraense e demais cidades integrantes da região do Xingu. Até sexta-feira […]
ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) – [#25239]
Notícias ACP cobra cumprimento de acordo para habitações populares em Serra (ES) Vitória – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Regional de Direitos Humanos no Espírito Santo, e a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES) ingressaram com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça Federal, contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e […]
A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas [#25208]
Notícias A proteção de direitos fundamentais e o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas Brasília – Habitantes de terras brasileiras desde muito antes da chegada dos portugueses, os povos indígenas sofreram, e ainda sofrem, com diversos ataques às suas culturas, religiosidades, territórios e vidas. O Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, em 7 de […]
Dia Mundial contra a Hanseníase: direito e luta contra o preconceito
Notícias Dia Mundial contra a Hanseníase: direito e luta contra o preconceito Brasília – No Brasil, a Lei nº 12.135/2009 instituiu o último domingo do mês de janeiro como Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase. A intenção é destacar a importância de adotar medidas de prevenção e controle da doença, além de alertar e […]
Secretaria de Articulação da DPU atua em casos de grande impacto social
Notícias DPU participa de capacitação de agentes públicos no combate ao tráfico de pessoas Brasília – No ano de 2021, a Defensoria Pública da União (DPU) instituiu Comitês Temáticos Especializados de acompanhamento e defesa dos direitos das pessoas e grupos vulneráveis em situações de grande impacto social, coordenados pela Secretaria Geral de Articulação Institucional (SGAI). A […]
DPU atenderá familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício
Notícias DPU atenderá familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de artifício Salvador – Entre os dias 28 de 31 de janeiro, a Defensoria Pública da União (DPU) estará em Santo Antônio de Jesus (BA), com uma ação itinerante realizada em parceria com o Movimento 11 de Dezembro e a Justiça Global, no âmbito […]
DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG
Notícias DPU e MPF recomendam que se respeite o direito de manifestação de indígenas em MG Belo Horizonte – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendações à Polícia Federal (PF) e à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para que adotem todas as providências necessárias à garantia da integridade […]
Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração
Notícias Imigrantes poderão retirar no Brasil vistos concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) obteve decisão favorável em Ação Civil Pública (ACP) movida contra a União Federal, na qual solicitava a concessão de vistos de permanência em território nacional para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, quando já concedido […]