DPU e Ministério da Saúde participam de reunião sobre acordo de cooperação técnica – [#26008]
Notícias DPU e Ministério da Saúde participam de reunião sobre acordo de cooperação técnica Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério da Saúde (MS) realizaram uma reunião online, no dia 22 de fevereiro, para debater sobre um Acordo de Cooperação Técnica (ACP) entre os órgãos visando ações integradas e projetos para promoção […]
DRDH/AL cobra aplicação de recursos federais acumulados há 7 anos na saúde dos presos – [#25989]
Notícias DRDH/AL cobra aplicação de recursos federais acumulados há 7 anos na saúde dos presos Maceió – A Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) em Alagoas cobrou, por meio de nova recomendação, que o Estado de Alagoas dê início à aplicação dos recursos federais vinculados à execução da Política Nacional de Atenção […]
DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP – [#25913]
Notícias DPU discute a implementação de bancas de heteroidentificação pela USP São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) realizaram uma reunião online, no dia 21 de fevereiro, com diversos representantes de movimentos sociais, em prol da criação de bancas de heteroidentificação pela Universidade […]
DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) – [#25907]
Notícias DPU debate processo de tombamento da lagoa do Abaeté (BA) Salvador – Para discutir estratégias de celeridade no processo de tombamento das dunas, restingas e da lagoa do Abaeté, representantes da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia receberam o Coletivo de Entidades Negras (CEN) e lideranças políticas e partidárias na tarde da última terça-feira […]
DPU recomenda correção da lista tríplice para seleção de Ouvidor da Polícia de São Paulo – [#25877]
Notícias DPU recomenda correção da lista tríplice para seleção de Ouvidor da Polícia de São Paulo São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu um ofício, na última segunda-feira (21), recomendando que seja retificada a lista tríplice do processo seletivo para o cargo de Ouvidor da Polícia do Estado de São Paulo. O documento […]
Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião [#25869]
Notícias Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade realiza primeira reunião Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nessa terça-feira (22), da primeira reunião dos pontos focais da Rede Interamericana de Defesa de Pessoas em Mobilidade. Criada pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) e acompanhada pelo programa EUROsociAL+, da União Europeia, a […]
DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe – [#25859]
Notícias DPU recomenda criação de centro de referência em suporte nutricional em Sergipe Aracaju – A Defensoria Pública da União (DPU) expediu, nesta segunda-feira (21/02), recomendação ao governo do Estado de Sergipe e ao município de Aracaju para que os entes federativos instituam um centro de referência em suporte nutricional e criem relação padronizada, além de […]
DPU debate perspectivas da defesa sobre criminalização do tráfico de drogas na Bolívia – [#25854]
Notícias DPU debate perspectivas da defesa sobre criminalização do tráfico de drogas na Bolívia Brasília – Para tratar sobre pessoas em zonas de fronteira acusadas de tráfico de drogas, a Defensoria Pública da União (DPU) participou da XI Comissão Mista Brasil-Bolívia sobre Drogas e Temas Conexos que ocorreu em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, […]
Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS – [#25848]
Notícias Moradores de Petrópolis (RJ) podem requerer antecipação de benefícios ao INSS Brasília – Foi autorizado, por meio de portaria ministerial, a antecipação do pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais aos beneficiários afetados pelo estado de calamidade pública – enxurradas e chuvas intensas – em Petrópolis (RJ), Canapi (AL) e Teresina de Goiás (GO). Eles receberão […]
DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) – [#25827]
Notícias DPU busca resguardar direitos de atingidos por atividade de mineração em Craíbas (AL) Maceió – O defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, abriu processo de assistência jurídica (PAJ) coletivo, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e promover medidas necessárias para resguardar direitos da comunidade do município alagoano de Craíbas, afetada […]