Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União
Notícias Primeira mulher eleita assume comando da Defensoria Pública da União maio 29, 2026 Foto: Ricardo Stuckert Brasília – Em um marco histórico para a Defensoria Pública da União (DPU), Tarcijany Linhares tomou posse como defensora pública-geral federal, tornando-se a primeira mulher eleita por membros da instituição a ocupar o cargo máximo da DPU. O ato […]
DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE)
Notícias DPU recomenda que governo federal garanta consulta livre, prévia e informada de povos indígenas no Projeto Santa Quitéria (CE) maio 25, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou recomendação a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para que os […]
Série Qu4tro Cantos: Norte – Onde a estrada ainda é desafio
Notícias Série Qu4tro Cantos: Norte – Onde a estrada ainda é desafio maio 22, 2026 Oiapoque – Se para Tabatinga (AM), tema da reportagem anterior, o acesso é por rio, para chegar a Oiapoque (AP), no extremo norte do país, o caminho é outro: a principal ligação é pela rodovia BR-156, que conecta Macapá ao […]
Série Qu4tro Cantos: Oeste – Onde o caminho é o rio
Notícias Série Qu4tro Cantos: Oeste – Onde o caminho é o rio maio 21, 2026 Tabatinga – Nos cantos mais extremos do país, a Defensoria Pública da União (DPU) marca presença em territórios que impõem desafios únicos. São regiões como a de Tabatinga (AM), onde fica o ponto de atendimento da DPU mais a Oeste do […]
DPU no STF: como amiga da corte, instituição ajuda ministros em decisões essenciais para defesa de vulnerabilizados
Notícias DPU no STF: como amiga da corte, instituição ajuda ministros em decisões essenciais para defesa de vulnerabilizados maio 20, 2026 Brasília – Para que haja Justiça é essencial que o trabalho das cortes tenha não só a visão da lei, mas também que dialogue para aproximar o Judiciário da sociedade. Qualificar as decisões dos tribunais, em um momento […]
DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da operação
Notícias DPU e MPF pedem adequações em licenciamento ambiental de Data Center no Ceará antes do início da operação maio 20, 2026 Fortaleza – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram, nesta terça-feira (19), recomendação conjunta para que o licenciamento ambiental do Data Center Pecém, em Caucaia (CE), cumpra novas […]
DPU pede atuação das polícias Federal e Civil por suspeita de crime ambiental no Espírito Santo
Medida visa a ampliação da contratação de professores efetivos na rede pública de ensino, reduzindo vínculos precários na educação pública do Pará
Após mais de 40 anos sem existir oficialmente, mulher apátrida consegue na Justiça direito à residência no Brasil
Notícias Após mais de 40 anos sem existir oficialmente, mulher apátrida consegue na Justiça direito à residência no Brasil maio 18, 2026 Corumbá – Trazida ainda criança da Bolívia para o Brasil, sem documentos e sem nunca mais retornar ao país de origem, Maria Rodríguez* passou mais de 40 anos vivendo à margem de qualquer reconhecimento oficial. Sem […]
Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações
Notícias Cartas pela Cidadania | Revelação de erros processuais mudam condenações maio 7, 2026 Brasília – No âmbito penal, o tempo não é apenas uma medida abstrata. E quando esse tempo decorre de um erro, ainda que técnico, a injustiça ganha contornos concretos. Um dia a mais preso pode significar a perda de um vínculo familiar, […]
Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal
Notícias Diário Oficial da União publica nomeação de Tarcijany Linhares como defensora pública-geral federal maio 7, 2026 Brasília – A nomeação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado como defensora pública-geral federal (DPGF) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (6). DPGF é o cargo máximo da Defensoria Pública da União (DPU), […]