Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho
Notícias Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho julho 24, 2026 Brasília – No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) lança uma campanha que homenageia mulheres afro-amazônidas que participaram da Cabanagem, uma das mais importantes revoltas populares da […]
Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Notícias Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão julho 13, 2026 Petrolina – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação que resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de […]
DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília
Notícias DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília julho 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 2 de julho, da 17ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A […]
Defensoria leva denúncia sobre violência vicária e falhas na proteção de mãe e filhos à ONU
Notícias Defensoria leva denúncia sobre violência vicária e falhas na proteção de mãe e filhos à ONU junho 29, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Internacional de Direitos Humanos (CSDH) da Assessoria Internacional (AINT), apresentou uma comunicação individual ao Comitê para a Eliminação […]
DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas
Notícias DPU aponta inconstitucionalidade em projeto de lei que flexibiliza o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas junho 25, 2026 Brasília – Os Grupos de Trabalho Povos Indígenas (GTPI) e Políticas Etnorraciais (GTPE), da Defensoria Pública da União (DPU), lançam nota técnica conjunta sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1.007/2025, que […]
Solenidade no TSE marca início da gestão de Tarcijany Linhares à frente da DPU no biênio 2026-2028
Notícias Solenidade no TSE marca início da gestão de Tarcijany Linhares à frente da DPU no biênio 2026-2028 junho 18, 2026 Foto: Ascom DPU Brasília – A posse da defensora pública federal Tarcijany Linhares no cargo de defensora pública-geral federal (DPGF) foi ratificada, nesta quarta-feira (17), em cerimônia realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. […]
Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU
Notícias Municípios do Pará fazem acordo de cooperação técnica com o INSS após recomendação da DPU junho 17, 2026 Belém – Após recomendação da Defensoria Pública da União (DPU), três prefeituras de municípios paraenses assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para facilitar o acesso aos requerimentos de benefícios […]
Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa
Notícias Defensorias acionam Justiça para suspender restrições impostas a ambulantes da orla de João Pessoa junho 16, 2026 João Pessoa – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) ajuizaram, no dia 12 de junho, uma Ação Civil Pública (ACP) para suspender medidas de restrição ao trabalho de ambulantes […]
Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas
Notícias Defensoria atua para que crianças com diabetes tipo 1 tenham atendimento especial em escolas junho 15, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – Crianças e adolescentes com diabetes tipo 1 podem sofrer graves consequências quando não são acompanhados de forma adequada no dia a dia. Um descuido pode custar a vida de quem […]
Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG)
Notícias Reparação: instituições de Justiça no Espírito Santo lançam nota sobre programa para mulheres atingidas pela tragédia de Mariana (MG) junho 12, 2026 Vitória – Instituições que representam as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG) — entre elas a Defensoria Pública da União (DPU) — publicaram uma nota pública nesta quinta-feira […]