DPU – Direitos Humanos

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DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024

Notícias DPU participa do Acampamento Terra Livre 2024 Brasília – Começa nesta segunda-feira (22), a maior mobilização indígena da América Latina: o 20° Acampamento Terra Livre (ATL). A Defensoria Pública da União (DPU) participa pela primeira vez do evento, disponibilizando atendimentos individuais para acessar o benefício do salário-maternidade, orientações jurídicas e consultas a processos judiciais. Os […]

Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista

Notícias Dia dos Povos Indígenas: demarcação de terras é prioridade em política indigenista Brasília – “Demarcada”, “homologada”, “identificada”, “regularizada” são palavras do cotidiano indígena quando o tema é demarcação das Terras Indígenas (TIs). No Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, a DPU trata o assunto em novo episódio do Demarc.Ação. O artigo 231 da […]

DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre

Notícias DPU levará atendimento jurídico ao 20º Acampamento Terra Livre Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) vai participar do 20º Acampamento Terra Livre (ATL), de 22 a 26 de abril, na Funarte, localizada no Eixo Monumental, Setor de Divulgação Cultural, Lote 02, Plano Piloto, Brasília (DF). O tema deste ano será ‘Nosso Marco é […]

DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental

Notícias DPU publica manifestação pela revogação da Lei de Alienação Parental Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou manifestação em que repudia a maneira como tem sido usado o termo “alienação parental” contido na Lei 12.318/2010. O documento recomenda a revogação do termo do ordenamento jurídico brasileiro e indica a não utilização da nomenclatura […]

DPU completa 29 anos de implantação

Notícias DPU completa 29 anos de implantação Brasília – No dia 30 de março, a Defensoria Pública da União (DPU) completa 29 anos de implantação. A publicação da Lei nº 9.020/1995 veio para concretizar o que já estava previsto na Lei Complementar 80/1994 e na Constituição Federal de 1988. Criada pela Constituição Cidadã, a DPU é […]

DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo

Notícias DPU debate intersecção entre tráfico de pessoas e trabalho escravo Brasília – Em 4 de abril, a Defensoria Pública da União (DPU) realiza mais uma edição do Ciclo de Encontros de Representantes da DPU nos Comitês de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Com o tema “Atuação nas ações de combate ao trabalho escravo e intersecções […]

DPU e MPF pedem suspensão de licenciamento de hidrelétrica em Juara (MT)

Notícias DPU e MPF pedem suspensão de licenciamento de hidrelétrica em Juara (MT) Juara – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça Federal a determinação da suspensão do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica Castanheira, prevista para ser construída no Rio Arinos, que fica na Bacia do Tapajós, […]

Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio

Notícias Dia da Mulher: DPU propõe medidas para divulgação responsável de casos de feminicídio Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Ministério das Mulheres, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, nota técnica com propostas destinadas a orientar a divulgação responsável de casos de feminicídio na imprensa e nas redes sociais.  Assinado pela […]

Nota de pesar pelo falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante‌

Notícias Nota de pesar pelo falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante‌ Brasília – É com pesar profundo que o GT Povos Indígenas da Defensoria Pública da União (DPU) informa sobre o falecimento da missionária Irmã Elizabeth Araci Rondon Amarante, aos 90 anos de idade.‌ Sua partida causa dor profunda naqueles que tiveram a honra […]