DPU – Direitos Humanos

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Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA)

Notícias Órgãos recomendam plano de ação em prol de indígenas Warao em Feira de Santana (BA) ‌Feira de Santana – A Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e o Ministério Público Federal (MPF) enviaram, nesta segunda-feira (26), recomendação à Prefeitura de Feira de Santana (BA) para que o município […]

DPU e CNDH debatem estratégias conjuntas em prol dos direitos humanos no Brasil

Notícias DPU e CNDH debatem estratégias conjuntas em prol dos direitos humanos no Brasil Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) se reuniram, nessa segunda-feira (26), para articular maneiras de ampliar a eficácia das ações de instituições na busca por soluções que garantam o pleno respeito aos […]

20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo

Notícias 20 de fevereiro: Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo O Dia Nacional de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, 20 de fevereiro, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos do consumo dessas substâncias para a saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a dependência química como um conjunto […]

Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda

Notícias Valores recebidos de pensão alimentícia não podem mais ser tributados no imposto de renda Brasília – A Receita Federal do Brasil (RFB) não pode mais realizar tributação no imposto de renda de valores recebidos a título de pensão alimentícia. A decisão é resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no 5422, que transitou em julgado […]

Braskem: divulgada lista de pescadores que devem comparecer à DPU após acordo de indenização

Notícias Braskem: divulgada lista de pescadores que devem comparecer à DPU após acordo de indenização Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU) começa atender na quinta-feira (8) os 897 pescadores que devem comparecer à sede da instituição, em Maceió (AL), para regularizar documentos após acordo de indenização no caso Braskem, assinado ontem (6). A lista, […]

DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais

Notícias DPU lança página para o Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais Brasília – O Observatório do Garimpo e seus Efeitos Socioambientais (OGES) agora tem uma página na internet. A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (22), durante o Workshop Plano Regional de Mitigação dos Impactos do Mercúrio na Amazônia, uma nova área no […]

Salário-maternidade garante autonomia de mulheres indígenas em itinerante da DPU

Notícias Salário-maternidade garante autonomia de mulheres indígenas em itinerante da DPU Dourados – Roupa, alimentos e materiais para construir uma casa. Isso poderia ser a lista dos gastos mensais, mas, na verdade, é o que garante a autonomia de uma mulher da reserva indígena Jaguapiru, em Dourados (MS). Ana Claudia, 26 anos, é do povo Kaiowa […]

DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS)

Notícias DPU promove acesso à Justiça em aldeias indígenas de Dourados (MS) Dourados – Cerca de 25 mil indígenas da maior reserva indígena urbana do país, localizada no Mato Grosso do Sul (MS), receberão atendimento jurídico gratuito, entre os dias 5 e 9 de fevereiro, em um projeto itinerante realizado em parceria entre a Defensoria Pública […]

28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Notícias 28 de janeiro: Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Brasília – Em pleno século 21, milhares de brasileiros(as) são mantidos em situação análoga à escravidão no país ou estão vulneráveis a serem aliciados para tal condição em razão da pobreza, vulnerabilidade social e insegurança econômica. A Lei nº 12.064, de 29 de outubro de […]