Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS
Notícias Atuação da DPU amplia formas de comprovação de desemprego perante o INSS julho 30, 2026 Belo Horizonte – Após uma ação civil pública (ACP) proposta pela Defensoria Pública da União (DPU), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) reconheceu que trabalhadores podem utilizar diferentes meios de prova para demonstrar desemprego involuntário e obter a […]
DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng
Notícias DPU ajuíza ação para reparar violência institucional contra mulheres e povo Laklãnõ-Xokleng julho 30, 2026 Florianópolis – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Defensoria Regional de Direitos Humanos em Santa Catarina (DRDH/SC), ajuizou uma ação civil pública (ACP) para responsabilizar o Estado de Santa Catarina por danos morais coletivos causados ao povo indígena […]
Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso
Notícias Ação da DPU garante pagamento de dívida à vítima de trabalho escravo em Mato Grosso julho 30, 2026 Cuiabá – Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) garantiu que uma jovem que, por anos, ficou submetida a um regime de trabalho sem remuneração e em condições degradantes, tenha direito a indenização […]
DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo
Notícias DPU e CEDH-ES discutem ações conjuntas para fortalecer a proteção dos direitos humanos no Espírito Santo julho 28, 2026 Vitória – Representantes da Defensoria Pública da União (DPU) receberam o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Espírito Santo (CEDH-ES), Rafael Dias Valêncio, acompanhado das conselheiras Maria Helena Cota Vasconcelos e Claudia Pereira do Carmo […]
Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas
Notícias Na Semana Nacional de Mobilização, DPU lança campanha de conscientização sobre tráfico de pessoas julho 27, 2026 Brasília – Promessas de emprego, estudo ou melhores condições de vida podem esconder situações de tráfico de pessoas: essa é a mensagem principal do vídeo lançado pela Defensoria Pública da União (DPU) nesta segunda-feira (27), durante a Semana Nacional de Mobilização […]
TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná
Notícias TRF4 acolhe pedido da DPU e suspende reintegração de posse contra comunidade Avá-Guarani no Paraná julho 27, 2026 Curitiba – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu liminar suspendendo os efeitos da ordem de reintegração de posse expedida contra a comunidade indígena Avá-Guarani do Tekoha Guasu Guavirá, em Guaíra (PR). A decisão acolheu […]
DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados
Notícias DPU pede que INSS ofereça alternativa acessível à biometria facial para desbloqueio de consignados julho 24, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 17 de julho, uma Ação Civil Pública (ACP) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilize uma alternativa acessível ao reconhecimento facial exigido para […]
Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho
Notícias Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha | 25 de julho julho 24, 2026 Brasília – No Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, celebrado em 25 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) lança uma campanha que homenageia mulheres afro-amazônidas que participaram da Cabanagem, uma das mais importantes revoltas populares da […]
Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão
Notícias Defensoria participa de operação que resgatou 29 trabalhadores em condições análogas à escravidão julho 13, 2026 Petrolina – A Defensoria Pública da União (DPU) participou de uma operação que resgatou 29 trabalhadores em situação análoga à escravidão na Bahia e em Pernambuco. A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada à Secretaria de […]
DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília
Notícias DPU participa de reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Brasília julho 8, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, em 2 de julho, da 17ª reunião do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A […]