DPU – Direitos Humanos

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Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro

Notícias Política Nacional para a População em Situação de Rua no Pará é debatida em encontro abril 23, 2025 Belém – O defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, participou de reunião na sede do Ministério Público Federal (MPF) em Belém (PA), no dia 17 de abril, para discutir se as diretrizes da Política Nacional para a […]

Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas

Notícias Ciclo de Encontros discute escuta qualificada nos casos de tráfico de pessoas abril 22, 2025 Brasília – Como parte do Ciclo de Encontros de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às Vítimas de Tráfico de Pessoas (GTTP) da Defensoria Pública da União (DPU) faz mais um encontro virtual […]

DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial

Notícias DPU lança Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial abril 15, 2025 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho de Políticas Etnorraciais, divulga o Guia de Orientação para Comissões de Heteroidentificação Étnico-Racial. O material foi elaborado com o objetivo de orientar, de forma objetiva, segura e sistematizada, […]

DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos 

Notícias DPU recomenda a Ministério da Agricultura conscientização sobre agrotóxicos abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União enviou recomendação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o desenvolvimento de uma campanha de conscientização para orientar a população sobre métodos de denúncia de pulverizações irregulares de agrotóxicos realizadas com o uso de […]

Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém

Notícias Defensoria cobra explicações sobre ônibus com ar-condicionado parados em Belém abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) cobrou explicações urgentes do Governo do Pará, da Prefeitura de Belém e ao Sindicato das Empresas de Ônibus sobre a permanência de dezenas de ônibus novos com ar-condicionado parados em garagens da capital. Em […]

DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará

Notícias DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores temporários no Pará abril 11, 2025 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu recomendação ao Governo do Pará sobre a gratificação devida aos servidores contratados por tempo determinado, alterada pela Lei Complementar (LC) n° 183/2024, que criou uma diferenciação em relação aos valores pagos aos servidores efetivos […]

DPU leva acesso à justiça à 21ª edição do Acampamento Terra Livre

Notícias DPU leva acesso à justiça à 21ª edição do Acampamento Terra Livre abril 10, 2025   Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participa da 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), maior mobilização indígena do país, até a próxima sexta-feira (11) no Eixo Cultural Ibero-Americano (Funarte), em Brasília. Organizado pela Articulação dos Povos […]

DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT)

Notícias DPU envia recomendação a órgãos federais para retirada imediata de invasores da Terra Indígena Sararé (MT) abril 9, 2025   Foto: Greenpeace    Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, nesta terça-feira (8), uma recomendação a órgãos federais para a desintrusão (retirada de invasores) imediata da Terra Indígena (TI) Sararé, no estado do Mato Grosso, […]