Cartas pela Cidadania | Quando o reconhecimento vira injustiça
Notícias Cartas pela Cidadania | Quando o reconhecimento vira injustiça março 26, 2026 Brasília – Na manhã do dia 27 de agosto de 2020, Bruno Lemos Dutra foi preso por um crime que não cometeu. Naquele dia, o ajudante de pedreiro saiu para ir à padaria usando uma blusa azul, sem saber que um assaltante havia […]
DPU integra iniciativa nacional de combate à violência política contra as mulheres
Notícias DPU integra iniciativa nacional de combate à violência política contra as mulheres março 26, 2026 Foto: Nelson Vasconcelos / Ascom DPU Brasília – A assessora especial de Diversidade, Equidade e Inclusão da Defensoria Pública da União (DPU), defensora pública federal Rafaella Mikos Passos, afirmou que o Protocolo de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, […]
DPU por Elas – Vidas que não se calam | O que a Defensoria tem a ver com o combate ao feminicídio?
Notícias DPU por Elas – Vidas que não se calam | O que a Defensoria tem a ver com o combate ao feminicídio? março 25, 2026 Brasília – O feminicídio é a expressão máxima de uma cadeia estrutural de violações de direitos. Ele nasce do silenciamento, da naturalização do controle, da desigualdade de poder e da […]
CSDH participa de reunião com Ministério sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Notícias CSDH participa de reunião com Ministério sobre Sistema Interamericano de Direitos Humanos março 24, 2026 Brasília – A Coordenação de Apoio à Atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (CSDH) da Defensoria Pública da União (DPU) participou, na sexta-feira (20), de reunião institucional com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de […]
DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga
Notícias DPU participa de reunião pública do Ibama sobre rejeitos depositados na UHE Candonga março 24, 2026 Linhares – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, na última quarta-feira (18), de reunião pública promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para discutir a elaboração do Termo de Referência dos estudos […]
DPU, MPT e MPF promovem audiência pública sobre o Rio Madeira, mudanças climáticas e grandes empreendimentos
Notícias DPU, MPT e MPF promovem audiência pública sobre o Rio Madeira, mudanças climáticas e grandes empreendimentos março 23, 2026 Porto Velho – A Defensoria Pública da União (DPU) em Porto Velho (RO) participou da audiência pública “O Rio Madeira, as mudanças climáticas e os grandes empreendimentos: avaliação de impactos, medidas de compensação e estratégia de adaptação”, realizada […]
DPU participa de webinar internacional sobre direito à água e destaca atuação após desastres ambientais
Notícias DPU participa de webinar internacional sobre direito à água e destaca atuação após desastres ambientais março 20, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), participou de um webinar internacional voltado à discussão do direito humano: a água potável. O evento, que ocorreu na manhã […]
DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos
Notícias DPU participa de audiência pública da Corte Interamericana sobre democracia e direitos humanos março 19, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) participou, nesta quarta-feira (18), da audiência pública realizada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), no âmbito da Solicitação de Parecer Consultivo sobre ‘democracia e sua proteção perante o sistema interamericano de direitos humanos’. […]
STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde
Notícias STJ define critérios para fornecimento de bomba de insulina por planos de saúde março 16, 2026 Brasília – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu os requisitos e critérios para que as operadoras de planos de saúde forneçam a bomba de infusão de insulina utilizada no controle contínuo de glicose pelas pessoas com diabetes tipo […]
DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher
Notícias DPU faz recomendação ao Incra para simplificar acesso de mulheres assentadas ao benefício Fomento Mulher março 13, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do defensor regional de Direitos Humanos no Pará (DRDH/PA), Marcos Wagner Alves Teixeira, fez uma recomendação ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que simplifique o acesso […]