Justiça Federal determina novas medidas para impedir obras em área de comunidade de matriz africana em Brumado (BA)
Notícias Justiça Federal determina novas medidas para impedir obras em área de comunidade de matriz africana em Brumado (BA) setembro 11, 2026 Brumado – A Justiça Federal determinou novas medidas para impedir que obras e ocupações continuem ocorrendo em uma área da Fazenda Santa Inês, em Brumado (BA), onde está situada a Sociedade Floresta Sagrada […]
DPU busca facilitar reconhecimento da condição de apátrida para pessoas sem documentação
Notícias DPU busca facilitar reconhecimento da condição de apátrida para pessoas sem documentação setembro 11, 2026 Campo Grande – A Defensoria Pública da União (DPU) em Campo Grande (MS) ajuizou ação civil pública contra a União para assegurar que pessoas que não possuem inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), não têm conta no portal GOV.BR ou não […]
Cerimônia de posse de subdefensor público-geral federal, corregedor e membros do Conselho Superior é realizada em Brasília
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná
Notícias Após audiência pública, DPU garante isenção de pedágio para comunidade quilombola do Paraná setembro 9, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), representantes do município da Lapa (PR) e da sociedade civil convenceram a concessionária da Araucária sobre a importância da isenção da tarifa para a população quilombola afetada pela praça de pedágio […]
Posse de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral da DPU ocorre nesta sexta-feira (4)
MJSP é parceiro da DPU em projetos que levam atendimento a populações em situação de vulnerabilidade
Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola
Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola setembro 1, 2026 Salvador – A Justiça Federal determinou que o prefeito de Piatã, na região da Chapada Diamantina, preste informações e forneça à Defensoria Pública da União (DPU) a documentação solicitada sobre o fechamento de uma unidade de […]
Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP)
Notícias Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) agosto 28, 2026 O Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) — composto pela Defensoria Pública da União, pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos […]
DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS)
Notícias DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) agosto 26, 2026 Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) no município de Dourados (MS), para assegurar atendimento digno às gestantes e parturientes atendidas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD). Proposta pelo […]
Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF
Notícias Justiça Federal suspende remoção de famílias em conflito de terras em São Sebastião (DF) após pedidos da DPU e DPDF agosto 17, 2026 Brasília — A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu suspender qualquer ação de retirada forçada de cerca de 500 famílias que ocupam uma área pública dentro da antiga Fazenda Papuda, localizada em São […]
Ciclo de Encontros 2026 do GTTP promove debate sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas exploradas no exterior
Notícias Ciclo de Encontros 2026 do GTTP promove debate sobre assistência a vítimas de tráfico de pessoas exploradas no exterior agosto 17, 2026 Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, no dia 25 de agosto, às 10h, mais uma edição do Ciclo de Encontros 2026 do Grupo de Trabalho de Assistência e Proteção às […]