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DPU – Direitos Humanos

Direitos Humanos
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Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola 

Notícias Justiça Federal determina que Prefeitura de Piatã, na Bahia, preste informações à DPU sobre escola quilombola setembro 1, 2026 Salvador – A Justiça Federal determinou que o prefeito de Piatã, na região da Chapada Diamantina, preste informações e forneça à Defensoria Pública da União (DPU) a documentação solicitada sobre o fechamento de uma unidade de […]

Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP)

Notícias Nota pública do Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) agosto 28, 2026 O Fórum Nacional Interinstitucional da Defensoria Pública (FONIDEP) — composto pela Defensoria Pública da União, pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais e pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos […]

DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) 

Notícias DPU ajuíza ação para garantir analgesia no parto normal em Dourados (MS) agosto 26, 2026 Dourados – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) no município de Dourados (MS), para assegurar atendimento digno às gestantes e parturientes atendidas pelo Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados (HU-UFGD).   Proposta pelo […]

DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários

Notícias DPU aciona Justiça para garantir acessibilidade de deficientes visuais a serviços bancários agosto 14, 2026 Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Central do Brasil (BC) para garantir o fornecimento de contratos de serviço em braile para deficientes visuais alfabetizados. […]

Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo

Notícias Posse popular de Ouvidor-Geral da DPU é realizada em ocupação em São Paulo agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena/ Ascom DPU São Paulo – Na noite de segunda-feira (10), movimentos sociais, lideranças comunitárias e autoridades públicas se reuniram na Ocupação Quilombo Saracura, localizada no centro da capital Paulista, para a posse popular de Willian Fernandes, […]

Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais

Notícias Encontro reúne ouvidor, defensores públicos, sociedade civil e movimentos sociais agosto 12, 2026 Foto: Myke Sena / ASCOM DPU São Paulo – A Defensoria Pública da União (DPU) recebeu, nesta terça-feira (11), em sua unidade em São Paulo, representantes de movimentos sociais e lideranças comunitárias para uma roda de conversas com a Ouvidoria-Geral e defensores […]

DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) 

Notícias DPU busca solução coletiva para problemas enfrentados por beneficiários do programa Compra Assistida em Porto Alegre (RS) agosto 4, 2026 Porto Alegre – A Defensoria Pública da União (DPU) enviou à Justiça Federal pedido de designação de sessão de conciliação em benefício das famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre (RS) […]

DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco 

Notícias DPU participa de missão da ACNUDH em Pernambuco julho 30, 2026 Foto: Carol Araújo / Ascom DPU  Recife – Entre os dias 24 e 29 de julho, o Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) realizou uma missão ao Estado de Pernambuco com foco […]