Foto: Yuri Curtulo / Ascom DPU

Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) realizou, na última sexta-feira (4), cerimônia de posse do novo subdefensor público-geral federal, do novo corregedor-geral federal e dos novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU). A solenidade contou com a presença de representantes da administração da DPU, servidoras e servidores, além de familiares das defensoras e defensores empossados. 

Os defensores públicos federais Holden Macedo da Silva e Jair Soares Junior foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para os cargos de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral federal, respectivamente. 

Também tomaram posse os novos integrantes do CSDPU. Pela Categoria Especial, foram eleitos os defensores públicos federais Afonso Carlos Roberto do Prado e João Paulo Picanço. Na 1ª Categoria, foram eleitos Daniel Cestari e Fabiana Galera Severo. Já na 2ª Categoria, foram eleitas Patrícia Bettin Chaves e Shelley Duarte Maia. 

“Integrar o Conselho Superior significa zelar pela nossa autonomia, pela autonomia da Defensoria, pela qualidade, pela efetividade da assistência jurídica que prestamos às pessoas mais vulneráveis e pela construção de políticas institucionais que estejam à altura dos desafios do nosso tempo. É um mandato que exige escuta, rigor técnico e, sobretudo, coragem de tomar decisões difíceis quando elas forem necessárias”, declarou a defensora pública federal Patrícia Bettin Chaves.  

Esta foi a primeira eleição para o CSDPU em que passou a vigorar a política de paridade de gênero, estabelecida pela Resolução nº 215/2023. O mecanismo, no entanto, não precisou ser acionado, uma vez que três mulheres foram eleitas diretamente pelo resultado das urnas. 

Os cargos de subdefensor público-geral federal e corregedor-geral federal são preenchidos por meio de processo eleitoral. Inicialmente, 14 defensoras e defensores públicos federais da Categoria Especial são selecionados e submetidos à votação pelos integrantes do CSDPU. A partir do resultado, é formada uma lista sêxtupla, encaminhada à Presidência da República para a escolha dos ocupantes dos cargos. 

O Conselho Superior da Defensoria Pública da União é composto por nove integrantes: o defensor público-geral federal, o subdefensor público-geral federal e o corregedor-geral federal, que integram o colegiado em razão dos cargos que ocupam, além de seis conselheiras e conselheiros eleitos. 

Os seis integrantes eleitos são escolhidos por meio de processo eleitoral, com representação das diferentes categorias da carreira. O mandato é de dois anos, sendo permitida uma recondução. 

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Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União