Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas
Notícias Tragédia de Mariana (MG): atingidos recebem auxílio e reparação após atuação de defensorias públicas Mariana – As pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), vão ter direito ao recebimento integral da reparação dos chamados “lucros cessantes” referentes a 2021, além da continuidade do pagamento do auxílio financeiro emergencial (AFE). Lucros cessantes […]
DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP
Notícias DPU leva atendimento a comunidades quilombolas e assentamentos da zona rural de SP Mirante do Paranapanema – Comunidades quilombolas e pessoas que moram em assentamento da zona rural de São Paulo receberam atenção especial da Defensoria Pública da União (DPU) na semana passada. Uma parceria da instituição com a Fundação Instituto de Terras do Estado […]
DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde
Notícias DPU e WWF-Brasil promovem seminário sobre garimpo e direito à saúde Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a organização não-governamental WWF-Brasil realizaram o seminário “Garimpo, Contaminação Mercurial e Direito à Saúde na Amazônia” para analisar as consequências do garimpo e seus impactos no direito à saúde em comunidades tradicionais. O evento, que […]
DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA)
Notícias DPU pede informações sobre acordos entre Norte Energia e prefeitura de Altamira (PA) Altamira – A Defensoria Pública da União (DPU), representada pelo Comitê Temático Especializado (CTE) Altamira, pediu informações sobre assentamentos coletivos e sobre o bairro Jardim Independente I nos acordos firmados entre o município paraense e a empresa Norte Energia S/A. A medida […]
Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS
Notícias Atingidos por calamidade no Parque Rodoviário, em Teresina, podem sacar FGTS Teresina – Trabalhadores atingidos pelo rompimento de galeria pluvial do Parque Rodoviário, em Teresina (PI), conseguiram o direito de sacar o saldo das contas do FGTS para reconstruir suas vidas. A liminar foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). Em […]
DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade
Notícias DPU lança cartilha sobre visitas virtuais internacionais para pessoas privadas de liberdade Brasília – Permitir que as pessoas privadas de liberdade fora do Brasil possam encontrar seus familiares e amigos por meio de videoconferência. Esse foi o principal objetivo de uma cartilha lançada nesta quarta-feira (6), pela Defensoria Pública da União (DPU). O manual mostra […]
DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife
Notícias DPU participa de audiência pública sobre o plantio de cannabis medicinal no Recife Recife – A Comissão de Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou, no dia 28 de março, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3098/2022, que prevê a possibilidade de se autorizar o plantio e o cultivo […]
DPU auxilia ONU em relatório sobre direitos humanos
Notícias DPU auxilia ONU em relatório sobre direitos humanos Salvador – A liberdade de reunião e associação pacíficas no Brasil levou representantes da Defensoria Pública da União (DPU) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Bahia. As agendas, que contaram com audiência pública e visitas a comunidades tradicionais de Salvador (BA) e região, fazem […]
Com itinerantes, DPU auxiliou mais de 15,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade
Notícias Com itinerantes, DPU auxiliou mais de 15,5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade Brasília – O serviço da Defensoria Pública da União (DPU) chega a áreas remotas do país por meio de atendimentos itinerantes e as populações de cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) conseguem ter acesso a seus direitos. Só em 2021, […]
DPU lança guia sobre visitas virtuais internacionais nesta quarta (6)
Notícias DPU lança guia sobre visitas virtuais internacionais nesta quarta (6) Brasília – As pessoas que estão privadas de liberdade fora do país onde possuem residência podeM encontrar seus familiares e amigos por meio de visitas virtuais internacional. O tema é o foco de guia prático que a Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério […]