Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Comissão de Direitos Humanos do Estado de Moreles (CDHM), uma organização pública e autônoma do México, assinaram nesta sexta-feira (21) um acordo de cooperação internacional para a promoção e proteção de direito humanos. A inicitiva também prevê o intercâmbio de boas práticas, com ênfase especial na construção de sistemas de alertas precoces que envolvam questões de grupos em situação de vulnerabilidade social.

O termos foi assinado pelo defensor público-geral federal (DPGF) em exercício, Fernando Mauro Junior, e pelo presidente da CDHM, Raúl Israel Hernández Cruz. A assinatura aconteceu na cidade de Cochabamba, na Bolívia, durante a realização da 5ª Cúpula de Mobilidade Humana e dos Direitos Humanos.

A defensora pública federal Charlene Borges, secretária-geral de articulação institucional da DPU, e o defensor público federal Igor Roque, recentemente indicado ao comando da DPU pelo Presidente da República, também participaram do ato de assinatura do acordo.

“É sempre bom termos parceiros. Apesar de informalmente já trabalharmos juntos, podemos efetivamente formalizar esta nossa troca de informações, o intercâmbio de conhecimentos para que a gente possa avançar na promoção de direitos humanos”, afirmou o DPGF em exercício.

Cruz destacou a importância da assinatura do acordo de colaboração. “Queremos estreitar os laços de colaboração, de coordenação, de somar esforços com um fim comum que é a proteção e defesa dos direitos humanos na América Latina”, ressaltou o presidente da CDHM.

 “O trabalho em rede é a estratégia mais eficiente para o enfrentamento de problemas sociais complexos, que exigem diferentes frentes de ação, visões e formas de agir. Por isso, estabelecer parcerias é algo tão buscado pela DPU, especialmente nas pautas dos Direitos Humanos, para irmos caminhando junto aos demais países da América Latina”, disse Roque.

Medidas da cooperação

O acordo prevê a realização de webinários, conferências, reuniões e capacitações virtuais ou presenciais sobre questões de direitos humanos e grupos em situação de vulnerabilidade, além do intercâmbio de boas práticas em comunicação estratégica sobre direitos humanos.

As duas instituições ainda se comprometeram com o compartilhamento de conhecimentos e práticas sobre questões de alerta precoce e para o fortalecimento de mecanismos não jurisdicionais de proteção dos direitos humanos e com o estabelecimento de um plano de trabalho conjunto para desenvolver projetos e atividades conjuntas.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União