Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado
Notícias Auxílio Brasil: DPU alerta sobre superendividamento com empréstimo consignado Brasília – A população mais vulnerável, que recebe o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas), está utilizando a verba para contratação de empréstimo consignado. O defensor público federal e coordenador do Comitê Temático Especializado em Renda Básica Cidadã da Defensoria Pública da União […]
DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil
Notícias DPU para Todos: conheça o projeto itinerante que leva cidadania para todo o Brasil Brasília – A justiça é a porta de entrada para que cidadãos em todo o país acessem direitos fundamentais. Nos rincões do Brasil, no entanto, a população mais vulnerável ainda encontra muitas dificuldades ao buscar o sistema Judiciário. É com o […]
Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia
Notícias Audiência pública debate violações de direitos em comunidades tradicionais da Bahia Salvador – Com o objetivo de debater violações de direitos das comunidades tradicionais dos municípios de São Desidério e Correntina, localizados na região oeste da Bahia, a Defensoria Pública da União (DPU) participará, nos dias 9 e 10 de agosto, de duas audiências públicas […]
Ação integrada apura denúncias em município do Paraná
Notícias Ação integrada apura denúncias em município do Paraná Pato Bragado – Entre os dias 25 e 29 de julho, a Defensoria Pública da União (DPU) realizou no município de Pato Bragado (PR) uma ação de fiscalização para apuração de denúncias de trabalho análogo ao escravo. O grupo móvel de fiscalização reúne membros da DPU e […]
DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná
Notícias DPU recomenda ações sobre projeto educacional no Paraná Turvo – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ações para os agentes envolvidos na realização de um projeto educacional no território faxinalense Saudade Santa Anita, município de Turvo (PR). As medidas são destinadas à empresa L’Occitane Brasil, à Fundação Solidariedade, à Escola Estadual do Campo Joana […]
DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021
Notícias DPU recomenda que UFRR convoque desclassificados em avaliação de cotas do vestibular 2021 Boa Vista – A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou que a Universidade Federal de Roraima (UFRR) convoque os candidatos que fizeram o vestibular de 2021 e foram desclassificados na etapa de avaliação do sistema de cotas étnico-raciais. O documento foi assinado […]
Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social
Notícias Acordo coloca prazo para ajustes do CPF conforme gênero e nome social Curitiba – A Receita Federal tem 60 dias para fazer adequações de formulário on-line para permitir que as pessoas trans possam fazer a inclusão, alteração e retificação do nome social sem a necessidade do atendimento presencial. A decisão é resultado de uma audiência […]
Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos
Notícias Federalização da saúde impacta acesso de população vulnerável a medicamentos Brasília – Um direito básico que pode se tornar um caminho longo e cansativo para brasileiros de baixa renda dos quatro cantos do país: a busca na Justiça para garantir acesso a medicamentos. Esse é exatamente o público-alvo da Defensoria Pública da União (DPU), que […]
Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde
Notícias Saiba como a DPU presta assistência jurídica na área de saúde Brasília – A Constituição Federal diz: “A saúde é direito de todos e dever do Estado”. Como casa da cidadania para a defesa e promoção de direitos da população, a Defensoria Pública da União (DPU) presta assistência jurídica gratuita em casos que envolvem o […]
Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba
Notícias Operação Resgate II: DPU e MPT divulgam dados em coletiva na Paraíba João Pessoa – Duas mulheres, de 38 e 57 anos, foram resgatadas na Paraíba de condições análogas à escravidão durante a Operação Resgate II. Elas realizavam trabalho doméstico desde os 9 anos de idade. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, a Operação […]