Evento em Chapecó (SC) vai reunir imigrantes para atendimento gratuito
Notícias Evento em Chapecó (SC) vai reunir imigrantes para atendimento gratuito Chapecó – Imigrantes que precisam regularizar a situação no país, emitir documentos ou tirar dúvidas sobre o processo migratório vão receber atendimento gratuito em Chapecó (SC), durante os dias 21 e 22 de setembro. A ação “Defensoria Pública com o Imigrante” acontece de 10h às […]
Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas
Notícias Audiência na Câmara dos Deputados debate direitos das comunidades quilombolas Brasília – A Defensoria Pública da União participou da Audiência Pública “Censo quilombola – políticas públicas para mulheres quilombolas”, realizado na Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília. A secretária-geral de articulação institucional da DPU, Charlene da Silva Borges, participou da mesa […]
Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares
Notícias Cinco motivos para votar nas eleições dos Conselhos Tutelares Brasília – No dia 1º de outubro, brasileiras e brasileiros vão ter a oportunidade de votar em representantes para os Conselhos Tutelares de suas cidades. O voto não é obrigatório, ao contrário do que acontece nas eleições para vereadores, prefeitos, deputados, senadores, governadores e presidente. Apesar […]
Recomendação pede que MT cesse desmatamento e retire invasores que ameaçam indígenas
Notícias Recomendação pede que MT cesse desmatamento e retire invasores que ameaçam indígenas Cuiabá – A Defensoria Pública da União (DPU) publicou nesta quarta-feira (13) uma recomendação endereçada ao governo do Mato Grosso (MT) pedindo que a gestão estadual efetive imediatamente a retirada de invasores da Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt na divisa com a Terra Indígena (TI) […]
Mulheres Indígenas marcham em Brasília pela demarcação e defesa da biodiversidade
Notícias Mulheres Indígenas marcham em Brasília pela demarcação e defesa da biodiversidade Brasília – “Quando eu olho para o futuro o que eu vejo é destruição. O que vai sobrar para as nossas crianças sendo que as matas estão sendo destruídas, as águas poluídas pelo veneno e trazendo doenças? Isso não é futuro. Para restar algo […]
Pessoas analfabetas não precisam de procuração para cadastro no Minha Casa Minha Vida
Notícias Pessoas analfabetas não precisam de procuração para cadastro no Minha Casa Minha Vida Maceió – Acolhendo o pedido feito pela Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal em Alagoas concedeu liminar para que a Caixa Econômica Federal (CEF) se abstenha de exigir de pessoas analfabetas a apresentação de procuração pública, reconhecida em cartório, na […]
Nosso Sagrado: DPU visita o acervo junto com lideranças religiosas, pesquisadores e MDHC
Notícias Nosso Sagrado: DPU visita o acervo junto com lideranças religiosas, pesquisadores e MDHC Rio de Janeiro – Mais de 500 objetos de religiões de matriz africana, apreendidos entre 1889 e 1946 pela polícia fluminense, estão sob a guarda do Museu da República, na capital do Rio de Janeiro, em uma gestão compartilhada com lideranças religiosas. Na […]
População atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul conta com apoio da DPU
Notícias População atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul conta com apoio da DPU Porto Alegre – A Defensoria Pública da União em Porto Alegre (RS) adotou medidas para auxiliar as pessoas atingidas pelo ciclone extratropical que assolou o estado nos últimos dias. As chuvas devastadoras deixaram 31 mortos e quase 3 mil desalojados […]
DPU consegue na Justiça liminar que suspende o leilão de rodovia no Paraná
Notícias DPU consegue na Justiça liminar que suspende o leilão de rodovia no Paraná Curitiba – A 11ª Vara Federal de Curitiba atendeu ao pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender, liminarmente, o leilão do lote 1 da Rodovia BR-476, no Paraná. A DPU entende que as comunidades quilombolas que vivem às margens dessa […]
Operação Resgate: maior ação de combate ao trabalho escravo resgata 532 pessoas
Notícias Operação Resgate: maior ação de combate ao trabalho escravo resgata 532 pessoas Brasília – Em agosto, a Operação Resgate 3 retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. Mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao […]