Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia
Notícias Covid-19: Profissionais de saúde podem pedir indenizações por prejuízos causados pela pandemia Brasília – Publicada em 2021, a Lei nº 14.128 prevê que profissionais de saúde prejudicados por atuarem no combate à Covid-19 devem ter direito a indenizações caso tenham ficado incapacitados. A legislação, desconhecida por muitos, também abrange reparações aos dependentes de profissionais que […]
DPU adere a movimento global para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero
Notícias DPU adere a movimento global para a implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de gênero Brasília – Como parte dos esforços para chamar atenção aos elevados índices de violência contra mulheres e meninas, à necessidade de implementação de mais políticas públicas de promoção da igualdade entre homens e mulheres, e conscientização do público […]
Proprietários de imóveis danificados por incêndio em condomínio de Maceió (AL) receberão danos morais da Caixa
Notícias Proprietários de imóveis danificados por incêndio em condomínio de Maceió (AL) receberão danos morais da Caixa Maceió – A Justiça Federal determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) efetue o pagamento de indenização por danos morais individuais, no valor de R$ 20 mil, a cada um dos mutuários dos apartamentos danificados pelo incêndio ocorrido em […]
Protocolo modelo sobre manifestações pacíficas é lançado durante visita de relatora especial da ONU à DPU/SP
Notícias Protocolo modelo sobre manifestações pacíficas é lançado durante visita de relatora especial da ONU à DPU/SP São Paulo – No dia 8 de novembro, a Defensoria Pública da União em São Paulo (DPU/SP) recebeu a relatora especial da ONU para liberdade de reunião e associação pacífica, Gina Romero, e o ex-relator da pasta, Clément Nyaletsossi […]
Atuação da DPU na saúde da mulher é tema de palestra em Brasília
Notícias Atuação da DPU na saúde da mulher é tema de palestra em Brasília Brasília – A defensora pública Federal Liana Lidiane Pacheco Dani participou, no dia 30 de outubro, da palestra “Atuação da DPU na Saúde da Mulher” na Superintendência De Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO), em Brasília. O evento fez parte do calendário do Outubro […]
Concurso de Redação da DPU: inscrições começam no dia 11 de novembro
Notícias Concurso de Redação da DPU: inscrições começam no dia 11 de novembro Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) abre inscrições para a 8ª edição do Concurso de Redação a partir de 11 de novembro. A cerimônia de lançamento ocorrerá na próxima segunda-feira (11), às 14h, no Auditório do 4º andar do Edifício Sede […]
DPU promove 4º Ciclo de Debates sobre Migração e Fronteiras com tema sobre crianças e adolescentes
Notícias DPU promove 4º Ciclo de Debates sobre Migração e Fronteiras com tema sobre crianças e adolescentes Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GTMAR), promoverá, na próxima terça-feira (12), o 4º Encontro do Ciclo de Debates sobre Migração e Fronteiras (Ciclo de Conversatorios sobre […]
DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília
Notícias DPU realizará atendimentos de assistência jurídica no Aquilombar em Brasília Brasília – Nos dias 15 e 16 de maio, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (CONAQ) realizará a 2° edição do Aquilombar com o tema ‘Ancestralizando o Futuro’, no Complexo Cultural Funarte, em Brasília (DF). A Defensoria Pública da União (DPU) […]
Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL)
Notícias Instituições emitem recomendação sobre instalação de terminal de ácido sulfúrico em Maceió (AL) Maceió – A Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) emitiram recomendação conjunta com pedido de anulação ou revogação de dispositivo do Decreto nº 10.330/2020, que qualifica o terminal MAC10 […]
Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações
Notícias Defensoria visa garantir seguro a vítimas de acidentes causados por embarcações Belém – A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou, no dia 7 de maio, uma Ação Civil Pública (ACP) contra a União e a Associação Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) para garantir que pessoas vítimas de acidentes que envolvam embarcações tenham […]