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DPU e Provedoria de Justiça de Angola firmam parceria para fortalecer o acesso à Justiça
Brasília – Separados pelo Oceano Atlântico, mas unidos por uma história compartilhada, pela língua portuguesa e por profundos laços culturais e sociais, Brasil e Angola têm muito em comum. Essa proximidade ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (20), com a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Defensoria Pública da União (DPU) e a Provedoria de Justiça de Angola. O acordo busca fortalecer a cooperação entre as instituições e ampliar as iniciativas de promoção dos direitos humanos e de acesso à Justiça nos dois países.
O documento foi assinado pelo subdefensor público-geral federal, Holden Macedo da Silva, e pelo provedor de Justiça de Angola, João Manuel Francisco. A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a presença do embaixador de Angola no Brasil, Manuel Eduardo Bravo; do corregedor-geral federal da DPU, Jair Soares Júnior; da assessora-chefe internacional adjunta, Viviane Ceolin Dallasta; e de representantes das duas instituições.
A parceria prevê a realização de pesquisas conjuntas, o intercâmbio de informações e profissionais, a organização de seminários e conferências e o desenvolvimento de programas de capacitação. Também estão previstas iniciativas para aproximar as instituições da população e ampliar o conhecimento sobre os direitos fundamentais.
Durante a cerimônia, Holden Macedo destacou que o acordo representa mais um passo na relação entre Brasil e Angola. O subdefensor lembrou que, em 2011, participou de um seminário sobre acesso à Justiça em Luanda, ocasião em que compartilhou experiências da Defensoria Pública brasileira.
“O memorando de entendimento que firmamos hoje consolida uma reaproximação iniciada no âmbito da rede CPLP Direitos Humanos e abre caminhos estruturados para o intercâmbio de experiências, a formação técnica dos nossos quadros, o desenvolvimento de projetos de pesquisa e a promoção de iniciativas conjuntas”, afirmou.
O corregedor-geral federal da DPU, Jair Soares Júnior, também ressaltou os laços históricos entre os países. Para ele, o oceano que separa geograficamente Brasil e Angola também representa uma ligação entre os dois povos. Jair destacou que, embora tenham atribuições distintas, a DPU e a Provedoria de Justiça compartilham o compromisso de garantir que os direitos sejam respeitados na prática.
“A cooperação internacional não é um adereço institucional. Ela é uma das mais poderosas ferramentas de aperfeiçoamento”, afirmou.
Segundo o corregedor, a troca de experiências permite conhecer diferentes formas de atuação e aprimorar os serviços oferecidos à população. Ele também defendeu que a parceria se traduza em projetos, visitas e resultados concretos para brasileiros e angolanos.
A assessora-chefe internacional adjunta da DPU, Viviane Ceolin Dallasta, destacou que a assinatura é resultado de um processo de aproximação entre as instituições, construído por meio do diálogo e da confiança. Segundo ela, os dois países compartilham não apenas a língua portuguesa, mas também desafios sociais e institucionais que podem ser enfrentados por meio da cooperação.
Viviane chamou a atenção para a importância de transformar a parceria em ações que beneficiem diretamente a população, especialmente pessoas migrantes que precisam de proteção e orientação jurídica fora de seus países de origem. A expectativa é que a cooperação contribua para evitar que essas pessoas fiquem desamparadas diante de sistemas jurídicos que desconhecem.
Para o provedor de Justiça de Angola, João Manuel Francisco, a cooperação representa uma oportunidade de transformar os laços históricos entre os dois países em benefícios concretos para a população. Ele destacou que, embora tenham atribuições diferentes, as instituições compartilham o compromisso de garantir que os direitos fundamentais sejam respeitados e exercidos.
“A nossa expectativa é que este memorando não se limite a uma declaração de intenções, mas se converta num compromisso dinâmico capaz de gerar resultados mensuráveis e benefícios concretos para as pessoas a quem servimos”, ressaltou.
João Manuel também apontou como uma das prioridades da Provedoria de Justiça de Angola a ampliação de sua presença nas diferentes províncias do país, para facilitar o acesso da população aos mecanismos de proteção de direitos. Segundo ele, a experiência brasileira de assistência jurídica gratuita poderá contribuir para o aperfeiçoamento desse trabalho.
O embaixador de Angola no Brasil, Manuel Eduardo Bravo, classificou a assinatura como um momento histórico para as relações entre os países.
“Acredito que este memorando de entendimento entre a DPU e a Provedoria de Justiça de Angola vai alavancar ainda mais a cooperação bilateral entre os nossos dois países”, afirmou.
Próximos passos
O Memorando de Entendimento terá duração inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação. Nos próximos 30 dias, as instituições deverão indicar representantes responsáveis pela elaboração de um plano de trabalho conjunto, que definirá como as ações previstas serão colocadas em prática.
A expectativa é que a parceria contribua para o fortalecimento das duas instituições, a melhoria do atendimento à população e a construção de soluções compartilhadas para os desafios de acesso à Justiça e proteção dos direitos humanos no Brasil e em Angola.
Assessoria de Comunicação
Defensoria Pública da União
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