Recomendação ao Ministério da Economia e à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE para adoção de providências em relação à realização do Censo 2021
RECOMENDAÇÃO Nº 4420547 – DPGU/SGAI DPGU/GTPE DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4780094/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU
OFÍCIO CIRCULAR – Nº 4780094/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTS DPGU
RECOMENDAÇÃO Nº 4879145 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Recomendação Nº 489145
Recomendação para que grávidas e lactantes sejam incluídas na categoria “comorbidades” do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19
RECOMENDAÇÃO Nº 4349264 – DPGU/SGAI DPGU/GTMLR DPGU
Recomendação ao Ministro da Saúde para a implementação com urgência do sistema unificado de controle da fila de vacinação, conforme previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19
Recomendação Nº 4210597 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU
Recomendação ao Ministro da Saúde para a adoção de medidas emergenciais, sem prejuízo de outras que se vislumbrarem necessárias, objetivando atender ao cenário de calamidade vivenciado pela população do Estado do Amazonas decorrente do colapso do serviço público de saúde local
Recomendação Nº 4189478 – DPGU/SGAI DPGU/GABSGAI DPGU
Recomendação para regulamentação da entrega domiciliar e da entrega com horário marcado e outras formas de redução de aglomeração de pessoas de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, na forma autorizada pela Resolução RDC nº 357 da ANVISA
Recomendação Nº 3562271 – DPGU/DNDH
Ofício Circular – 3578466/2020 – DPU SP/GABDPC SP/1OFMIG SP
Oficio Circular
Ofício Circular – 3678624/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Oficio Circular
Ofício Circular – 4689107/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
OFÍCIO CIRCULAR