Ofício Circular – 3578466/2020 – DPU SP/GABDPC SP/1OFMIG SP
Oficio Circular
Ofício Circular – 3678624/2020 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
Oficio Circular
Ofício Circular – 4689107/2021 – DPGU/SGAI DPGU/GTMR DPGU
OFÍCIO CIRCULAR
Manifestação 4750280/2021 – Veto presidencial ao PL 4968/2018, que asseguraria a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos.
Manifestação 4750280/2021
Recomendação 4717172/2021 – Acolhida humanitária para nacionais do Afeganistão
Recomendação 4717172/2021
Recomendação 4730734/2021 – À atuação consular específica junto aos Estados Unidos para promover a documentação emergencial de crianças brasileiras, sem caráter de colaboração com a política migratória de deportação daquele país e quando for esta a única medida possível para impedir sua deportação para o Haiti
Recomendação 4730734/2021
Recomendação 4657520/2021- Tem como pano de fundo a conjuntura no Afeganistão e conjuga medidas direcionadas, de maneira distinta, a Suas Excelências, os Ministros das Relações Exteriores, da Defesa, do Trabalho e Previdência e da Justiça e Segurança Pública
Recomendação 4657520/2021
Habeas Corpus impetrado pela DPU para liberar pessoas encarceradas pertencentes a grupos de risco durante a pandemia de Covid-19
Habeas Corpus impetrado pela DPU para liberar pessoas encarceradas de grupo de risco durante a pandemia de Covid-19
Pedido de liminar em favor de pessoas presas devido à situação carcerária- A DPU e DPE/RR apresentaram no STF reclamação, com pedido de liminar, em favor de 639 apenados do regime semiaberto, e de cerca de 970 presos dos regimes provisório ou fechado, internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC), localizada em Boa Vista.
Reclamação em favor de 639 apenados do regime semiaberto e de cerca de 971 presos, dos regimes provisório ou fechado, internos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC)
ACP 2629130/2018 (SEI) – Extensão do adicional de 25% para todas as espécies de aposentadorias
ACP 2629130/2018 (SEI) – Extensão do adicional de 25% para todas as espécies de aposentadorias